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EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5000957-74.2022.8.21.0133/RS AUTOR : ARTUR GEMELLI BONADIMAN ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB RS081529) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB RS058152) RÉU : ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) RÉU : ADMINIS… Ver mais

Processo nº 5939024-30.2024.8.09.0139

ID: 332909781
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE RUBIATABAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Protocolo: 5939024-30.2024.8.09.0139-1Promovente: Iraides Ferreira Da Luz RibeiroPromovido: Instituto Nacional Do Seguro SocialNatureza: Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para concessão… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5136510-51.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda RELATOR : Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES AGRAVANTE : GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Jorge Rodrigo Branco Silveira (OAB RS067901) AGRAVANTE : LUIS ANDRE DIAS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : Jorge Rodrigo B… Ver mais

Processo nº 5000957-23.2016.8.21.0024

ID: 307486333
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000957-23.2016.8.21.0024/RS TIPO DE AÇÃO: Impostos RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : SERGIO ALVOIR SANTOS DE AVELAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE HALMENSCHLAGER (OAB RS031226) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL DO M… Ver mais

Processo nº 5000957-37.2023.8.13.0303

ID: 299010208
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Juizado Especial da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Centro, Iguatama - MG - CEP: 38910-000 PROCESSO Nº: 5000957-37.2023.8.13.0303 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469… Ver mais

Processo nº 5017880-59.2022.4.03.6100

ID: 309427633
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5017880-59.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: CIBELE ANDRADE NEVES DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado… Ver mais

Processo nº 5017880-59.2022.4.03.6100

ID: 309427641
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5017880-59.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: CIBELE ANDRADE NEVES DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 9ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000957-20.2024.8.21.0096/RS AUTOR : CLOVIS JOSE CERETTA ADVOGADO(A) : CLOVIS JOSE CERETTA (OAB RS114149) RÉU : CLAUDIO ANTONIO CERETTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANTONIO CERETTA (OAB RS091905) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador. Trata-se de " ação de exigir contas " ajuizada … Ver mais

Processo nº 5000957-22.2022.4.03.6305

ID: 323853138
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000957-22.2022.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: ALDEMI LINO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO - SP213905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de procedimento do JEF, propost… Ver mais

Processo nº 5002121-40.2025.4.04.7129

ID: 317894247
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002121-40.2025.4.04.7129/RS AUTOR : JONATHA RIBEIRO VAZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES DE ARAUJO (OAB RS134254) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. Defiro à parte autora o benefício de assistência judiciária gratuita. 2. Observe a Secretaria … Ver mais
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