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Resultados para "5001305-05.2023.4.02.5118" – Página 96 de 96

DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5001305-61.2013.8.21.0019/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI APELADO : FENIX INJETADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FERNANDO SUSSENBACH (OAB RS050347) APELADO : JANDIR PAULO PANDOLFO (EXECUTADO) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5013236-05.2023.4.02.5118

ID: 292322260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013236-05.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE : MARCOS DA SILVA NAZARETH (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL HÍGIDO, CUJAS CONCLUSÕES RATIFICAM AQUELAS CON… Ver mais

Processo nº 5006282-62.2023.4.03.6104

ID: 305963683
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006282-62.2023.4.03.6104 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALINE GUIZARDI PEREZ - SP345685-A, ALLAN FERREIRA MARQUES - SP456280-A, BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684-A, GUSTAVO … Ver mais

Processo nº 5000020-05.2025.4.03.6144

ID: 291440322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000020-05.2025.4.03.6144 IMPETRANTE: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONA… Ver mais

Processo nº 5014048-81.2023.4.03.6100

ID: 257872185
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014048-81.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAC CARGO DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: FABIO DO CARMO GENTIL - SP208756-A D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por MAC CARGO D… Ver mais

Processo nº 5000107-21.2024.4.03.6103

ID: 295399771
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000107-21.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO GONZALES SILVER… Ver mais

Processo nº 0013488-17.2024.4.05.8500

ID: 335213006
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0013488-17.2024.4.05.8500 AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS Advogado(s) … Ver mais
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