"5001330-52.2025.4.04.7103" - Resultados da Busca – Página 96 de 98

Processo nº 0001408-39.2016.4.03.6113

ID: 312285580

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001408-39.2016.4.03.6113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA SALVINA DE CASTRO

Acórdão

Advogados:

HELIO DO PRADO BERTONI (OAB/SP 236.812)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001408-39.2016.4.03.6113 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SALVINA DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: HELIO DO PRADO BERTONI - SP236… Ver mais

Processo nº 5000062-13.2018.4.03.6140

ID: 291099276

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000062-13.2018.4.03.6140

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000062-13.2018.4.03.6140 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: JOAO CARLOS DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5000241-37.2024.4.03.6139

ID: 315186999

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000241-37.2024.4.03.6139

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRAZAO CREAO (OAB/PA 28.386) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000241-37.2024.4.03.6139 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL APELADO: EVERTON HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV… Ver mais

Processo nº 5000241-37.2024.4.03.6139

ID: 315187010

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000241-37.2024.4.03.6139

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000241-37.2024.4.03.6139 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL APELADO: EVERTON HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV… Ver mais

Processo nº 5001330-62.2025.4.02.5113

ID: 322067281

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-62.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-62.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : CATIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos mo… Ver mais

Processo nº 6084989-21.2019.4.03.9999

ID: 260627043

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6084989-21.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISIDORIA CEVADA FERNANDES

Acórdão

Advogados:

PAULO CESAR TRIDICO (OAB/SP 415.121) ALDO CARDENAS ALONSO (OAB/SP 362.687)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6084989-21.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ISIDORIA CEVADA FERNANDES Advogados do(a) APELADO: ALDO CARDEN… Ver mais

Processo nº 5002187-96.2022.4.03.6112

ID: 312133131

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002187-96.2022.4.03.6112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BENEDITO RODRIGUES AZANHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO (OAB/SP 496.635) ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB/SP 170.780)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002187-96.2022.4.03.6112 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: WILSON BENEDITO RODRIGUES AZANHA Advogados do(a) APELANTE: GRAZIELLE FERRETE DOS SANTOS GRAZO - SP496635-A, ROSINALDO APARECIDO RA… Ver mais

Processo nº 5000369-35.2024.4.03.6114

ID: 312028581

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000369-35.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ FELIX DA COSTA

Acórdão

Advogados:

ELIAS ALVES BARROSO (OAB/SP 439.659)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000369-35.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUAREZ FELIX DA COSTA Advogado do(a) APELADO: ELIAS ALVES BARROSO - SP439659-A… Ver mais

Processo nº 5077950-48.2023.4.03.9999

ID: 314776511

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077950-48.2023.4.03.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MANJARON CASTILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAIANNE LOUISE FURCO (OAB/SP 253.664)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5077950-48.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: RENATA MANJARON CASTILHO Advogado do(a) APELANTE: LAIANNE LOUISE FURCO - SP253664-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5001330-15.2024.8.24.0081

ID: 278160919

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001330-15.2024.8.24.0081

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO GABRIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO GABRIEL (OAB/SC 28.113)

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001330-15.2024.8.24.0081/SC ACUSADO : LUCIANO GABRIEL ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação apresentada pela Defesa. II. Da nulidade do procedimento administrativo pelo anonimato da denúncia Quanto a even… Ver mais

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