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Resultados para "5001427-17.2023.8.13.0223" – Página 96 de 97

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001427-98.2025.8.21.0166/RS AUTOR : PERCI AMARAL DA SILVA ADVOGADO(A) : RUA STEFAN DAS NEVES (OAB RS112391) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO VIDAL (OAB RS118213) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARB… Ver mais

Processo nº 5040571-11.2025.8.24.0000

ID: 292084260
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5040571-11.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ANDERSON LOPES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto ANDERSON LOPES em face da decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João Batista que, n… Ver mais

Processo nº 5008549-30.2023.4.04.7122

ID: 300797301
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008549-30.2023.4.04.7122/RS EXECUTADO : METALURGICA BATISTA LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) DESPACHO/DECISÃO REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES .  A parte executada informou que efetuou pedido de transação tributária individual. Alegou que, apesar d… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5001427-84.2024.8.08.… Ver mais

Processo nº 5008549-30.2023.4.04.7122

ID: 321428177
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008549-30.2023.4.04.7122/RS EXECUTADO : METALURGICA BATISTA LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS MATTES PEDROSO (OAB RS102882) DESPACHO/DECISÃO REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES .  A parte executada informou que efetuou pedido de transação tributária individual. Alegou que, apesar d… Ver mais

Processo nº 5001427-74.2024.4.03.6340

ID: 259419006
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001427-74.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: DANIEL COSTA VARGAS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP1… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006721-83.2023.8.24.0113/SC EXEQUENTE : DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL ADVOGADO(A) : DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL (OAB SC057055) EXECUTADO : ANDRE GLESIO DE CAMARGO ADVOGADO(A) : ANDERSON FARIAS FERREIRA (OAB PR072466) DESPACHO/DECISÃO I. No microssis… Ver mais

Processo nº 5000033-57.2022.4.03.6128

ID: 291781994
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000033-57.2022.4.03.6128 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000033-57.2022.4.03.6128 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSIN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação / Remessa Necessária Nº 5002745-57.2023.8.24.0052/SC APELADO : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Reexame Necessário e Apelações Cíveis (eventos 105 e 123) através das quais… Ver mais
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