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Processo nº 5001570-65.2025.4.03.6328

ID: 328944334

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-65.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA REGINA PINAFFI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB/SP 252.115)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-65.2025.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: PATRICIA REGINA PINAFFI Advogado do(a) AUTOR: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS - SP252115 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Consorcio Sol De Minas x Casa Sao Geraldo Ltda

ID: 257823446

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001570-09.2024.8.13.0049

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO SOL DE MINAS

Polo Passivo:

CASA SAO GERALDO LTDA

Intimação

Advogados:

ALVARO FONSECA DA SILVA (OAB/MG 86.187) SILVANIA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 222.399)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 5001570-09.2024.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] A… Ver mais

Processo nº 5001667-70.2025.4.03.6100

ID: 309427445

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001667-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194) ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001667-70.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ISA ENERGIA BRASIL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5013792-70.2025.4.03.6100

ID: 292901745

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013792-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE RIO CLARO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO KAYSER (OAB/RS 124.033) CAIO BARROS LESSA (OAB/RJ 241.330)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013792-70.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE RIO CLARO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAIO BARROS LESSA - RJ241330, EDUARDO KAYSER - RS124033 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5000891-70.2025.4.03.6100

ID: 257610943

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000891-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

1001 MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000891-70.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: 1001 MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (D… Ver mais

Oneida Maria Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 308098063

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-11.2024.8.13.0598

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/MG 144.480) RITA DE CASSIA APARECIDA DE MEDEIROS (OAB/MG 215.183)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5001570-11.2024.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5001570-48.2025.4.02.5114

ID: 292115410

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-48.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GARCIA DE MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB/RJ 111.353)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-48.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : DANIEL GARCIA DE MATOS ADVOGADO(A) : ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que envolve pedido de reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de segurado especi… Ver mais

Processo nº 5014859-70.2025.4.03.6100

ID: 291362020

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014859-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEW FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.148) ALESSANDRA CONSUELO SILVA LOURENCAO (OAB/SP 222.218) ENILZA DE GUADALUPE NEIVA COSTA (OAB/SP 182.039) RENATO BONETTI DE FREITAS (OAB/SP 393.900)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014859-70.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEW FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA CONSUELO SILVA LOURENCAO - SP222218, ENILZA DE GUADALUPE NEIVA COSTA - SP182039, GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA -… Ver mais

Bianca Jaqueline Correa e outros x Ana Paula Simas

ID: 309455207

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015205-48.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA JAQUELINE CORREA WAGNER CORREA

Polo Passivo:

ANA PAULA SIMAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALIA BARBARA TUMELERO (OAB/SC 32.469) ALINY REQUENA DIAS (OAB/SC 53.302) ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR (OAB/SC 51.183) ELIANE PIMENTEL (OAB/SC 35.801)

Apelação Nº 5015205-48.2022.8.24.0008/SC APELANTE : BIANCA JAQUELINE CORREA (RÉU) ADVOGADO(A) : TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELANTE : WAGNER CORREA (RÉU) ADVOGADO(A) : TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELADO : ANA PAULA SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANE PIMENTEL (OAB SC035801) AD… Ver mais

Maria Da Penha Souza Melo x Julieta Marques Da Silva Gardioli

ID: 298355545

Tribunal: TJES Órgão: 004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-55.2022.8.08.0069

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SOUZA MELO

Polo Passivo:

JULIETA MARQUES DA SILVA GARDIOLI

Acórdão

Advogados:

BERNARD BARBETO DE OLIVEIRA (OAB/ES 28.997) FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES (OAB/ES 22.709)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001570-55.2022.8.08.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DA PENHA SOUZA MELO APELADO: JULIETA MARQUES DA SILVA GARDIOLI RELATOR(A): ___________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

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