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Processo nº 5149013-52.2025.8.21.0001

ID: 334678491

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual da Saúde Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5149013-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA PATRICIA RIBEIRO PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRNA MARTINS

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DEISE VIRGINE DE ARAUJO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5149013-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DEBORA PATRICIA RIBEIRO PADILHA ADVOGADO(A) : MIRNA MARTINS (OAB RS100935) ADVOGADO(A) : DEISE VIRGINE DE ARAUJO (OAB RS106071) DESPA…

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Dellazzana & Lazzarotto Advogados Associados x Inovva Correspondente Bancario Ltda

ID: 306502751

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5135530-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DELLAZZANA & LAZZAROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

INOVVA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

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AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5135530-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : DELLAZZANA & LAZZAROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) EXECUTADO : INOVVA CORRESP…

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Processo nº 5138343-52.2025.8.21.0001

ID: 298592572

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5138343-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS GLACIR OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5138343-52.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GLACIR OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB RS083749) EXEQUENTE : BUCHABQUI E…

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Processo nº 5152699-52.2025.8.21.0001

ID: 298555854

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5152699-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAYANA JACOM ISBARROLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5152699-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : THAYANA JACOM ISBARROLA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 5155221-52.2025.8.21.0001

ID: 301061165

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5155221-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULA AZAMBUJA DE QUADROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO TADEU MARCHIORETTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5155221-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : PAULA AZAMBUJA DE QUADROS ADVOGADO(A) : PAULO TADEU MARCHIORETTO (OAB RS027089) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 46 do CPC…

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Faustina Conceicao Dos Santos x Brasinha Servicos Automotivos Ltda

ID: 301244544

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5127760-81.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTINA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASINHA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES

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LEONARDO MENEGAT CROCOLI

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ROBERTO MAIA SANTIAGO

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EDUARDO SOSTER DE CARVALHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5127760-81.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FAUSTINA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO SOSTER DE CARVALHO (OAB RS106885) ADVOGADO(A) : ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB RS1…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 299165097

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8002656-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA

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4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SE… 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/06/2025, ÀS 17H, A 02/07/2025, ÀS 17H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Agravo de Execução Penal Nº 8002656-52.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

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Processo nº 5153669-52.2025.8.21.0001

ID: 299606756

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5153669-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE BALLARDIN

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5153669-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ADRIANA FREITAS ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO ADRIANA FREITAS distri…

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Processo nº 5152117-52.2025.8.21.0001

ID: 297385874

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5152117-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO SAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GUIMARAES BIERHALS

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EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5152117-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CONDOMINIO EDIFICIO SAGA ADVOGADO(A) : FELIPE GUIMARAES BIERHALS (OAB RS101444) ADVOGADO(A) : EVERSON…

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Processo nº 5129710-52.2025.8.21.0001

ID: 293096864

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5129710-52.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

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FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

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PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129710-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : KARINE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A) : TIAGO COPETTI DE ALMEIDA (OAB RS077319) AD…

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