Resultados para "1000179-83.2023.8.26.0268" – Página 97 de 102

Municipio De Morada Nova x Eleuda De Oliveira Silva

ID: 313391460
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001195-96.2021.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Flavio De Araujo Rabelo

ID: 313391600
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001245-25.2021.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Iranildo Ferreira

ID: 313391766
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001253-02.2021.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Jose De Castro Santos

ID: 313391986
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001254-84.2021.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Francisco Jose Lima Da Cruz

ID: 313392260
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001256-54.2021.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Manoel Maninho Lemos

ID: 313390245
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000562-51.2022.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Alex Daminiani Nobre

ID: 313390416
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000572-32.2021.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Municipio De Morada Nova x Maria Dionizia Da Silva

ID: 313391326
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0001127-49.2021.5.07.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/rb AGRAVO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. A interposição de agravo interno contra decisão colegiada constitui … Ver mais

Processo nº 1017014-06.2025.8.26.0001

ID: 280678137
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1017014-06.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leticia Cristina Pinheiro - DECIDO: 1) Para aferição do estado de pobreza da parte autora, autorizador da concessão dos benefícios disciplinados no artigo 98 do CPC, nos term… Ver mais
ADV: Kayann de Souza Silvério (OAB 405435/SP), Luisa Steter Prado (OAB 441615/SP) Processo 1000179-44.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Conceição Crescencio Leite - Reqda: Lorraine Aparecida Cristina Tuckmantel Oliveira - Vistos. Trata-se de ação Anulatória que MARIA DA CO… Ver mais