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Processo nº 0009356-32.2015.4.01.3200

ID: 317250591

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0009356-32.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL LOPES ARAUJO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO NEVES MARX (OAB/SP 183.462)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009356-32.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009356-32.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMERCIAL LOPES ARAUJO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO NEVES MARX - SP183462-A POLO PASSIVO:UNIÃO … Ver mais

Processo nº 0003434-10.2015.4.01.3200

ID: 317061745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0003434-10.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.A. COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

VICTOR BASTOS DA COSTA (OAB/AM 11.123) JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/AM 15.267) KEYTH YARA PONTES PINA (OAB/AM 3.467) MAURO COUTO DA CUNHA (OAB/AM 4.200) CATHARINA BOTELHO DIAS DOS SANTOS (OAB/AM 6.484) CAROLINA RIBEIRO BOTELHO (OAB/AM 5.963) LUCIANNA DE SOUZA SILVA (OAB/AM 3.624) ANGELICA ORTIZ RIBEIRO (OAB/AM 2.847) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES (OAB/AM 4.000)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003434-10.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003434-10.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D.A. COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1020955-33.2024.4.01.3200

ID: 315399793

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020955-33.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. NAVECA

Acórdão

Advogados:

FILIPE REIS FAIA (OAB/AM 14.524)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020955-33.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020955-33.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. M. NAVECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FILIPE REIS FAIA… Ver mais

Processo nº 1028393-47.2023.4.01.3200

ID: 315399922

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1028393-47.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/GO 43.564)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1028393-47.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028393-47.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1030924-72.2024.4.01.3200

ID: 306775305

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030924-72.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R P DE OLIVEIRA TREYLLE

Acórdão

Advogados:

KLINGER CARLOS TAVARES DE SOUZA (OAB/AM 11.148)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030924-72.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030924-72.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R P DE OLIVEIRA TREYLLE REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLI… Ver mais

Processo nº 1002204-21.2021.4.01.3000

ID: 315399792

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002204-21.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGRICOLA DO ACRE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338) MARCIO D ANZICOURT PINTO (OAB/AC 3.391)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002204-21.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002204-21.2021.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGRICOLA DO ACRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO D ANZICOURT PINTO - A… Ver mais

Agnaldo Rita Da Luz x Aparecida Neire Assad De Carvalho e outros

ID: 322075545

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0127500-54.2003.5.02.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO RITA DA LUZ

Polo Passivo:

APARECIDA NEIRE ASSAD DE CARVALHO GISELLE DOS SANTOS VILEFORT LUIZ GUSTAVO ASSAD DE CARVALHO NIDIA DE MORAES SILVA SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB/SP 102.898) HELIO GOMES DA SILVA (OAB/SP 142.448) GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SP 162.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0127500-54.2003.5.02.0037 RECORRENTE: AGNALDO RITA DA LUZ RECORRIDO: SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Agnaldo Rita Da Luz x Aparecida Neire Assad De Carvalho e outros

ID: 322075565

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0127500-54.2003.5.02.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO RITA DA LUZ

Polo Passivo:

APARECIDA NEIRE ASSAD DE CARVALHO GISELLE DOS SANTOS VILEFORT LUIZ GUSTAVO ASSAD DE CARVALHO NIDIA DE MORAES SILVA SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB/SP 102.898) HELIO GOMES DA SILVA (OAB/SP 142.448) GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SP 162.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0127500-54.2003.5.02.0037 RECORRENTE: AGNALDO RITA DA LUZ RECORRIDO: SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Agnaldo Rita Da Luz x Aparecida Neire Assad De Carvalho e outros

ID: 322075520

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0127500-54.2003.5.02.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO RITA DA LUZ

Polo Passivo:

APARECIDA NEIRE ASSAD DE CARVALHO GISELLE DOS SANTOS VILEFORT LUIZ GUSTAVO ASSAD DE CARVALHO NIDIA DE MORAES SILVA SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB/SP 102.898) HELIO GOMES DA SILVA (OAB/SP 142.448) GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SP 162.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR 0127500-54.2003.5.02.0037 RECORRENTE: AGNALDO RITA DA LUZ RECORRIDO: SN - SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Processo nº 1010234-63.2023.4.01.4200

ID: 306775265

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010234-63.2023.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRW ATACADO LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010234-63.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010234-63.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRW ATACADO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LEANDRO MARTINHO LEITE - S… Ver mais

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