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"1001061-09.2024.8.26.0204" - Resultados da Busca – Página 97 de 136

Rogerio Alves Costa x Consorcio Mendes Junior-Isolux Corsan e outros

ID: 257803463

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000652-88.2019.5.02.0701

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES COSTA

Polo Passivo:

CONSORCIO MENDES JUNIOR-ISOLUX CORSAN CONSTRUTORA TARDELLI LTDA

Notificação

Advogados:

MIRIAM CAPELETTE

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SERGIO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CONCEICAO PARRA QUECADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000652-88.2019.5.02.0701 : ROGERIO ALVES COSTA : CONSTRUTORA TARDEL…

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Rogerio Alves Costa x Consorcio Mendes Junior-Isolux Corsan e outros

ID: 257803469

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000652-88.2019.5.02.0701

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES COSTA

Polo Passivo:

CONSORCIO MENDES JUNIOR-ISOLUX CORSAN CONSTRUTORA TARDELLI LTDA

Notificação

Advogados:

MIRIAM CAPELETTE

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SERGIO FERNANDO DA SILVA

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GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

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CONCEICAO PARRA QUECADA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000652-88.2019.5.02.0701 : ROGERIO ALVES COSTA : CONSTRUTORA TARDEL…

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Jane Daniele Dourado De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 326794633

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000867-09.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANE DANIELE DOURADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-09.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-09.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Jane Daniele Dourado de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Léa Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO. RECONHECIMENTO EXPRESSO DA CONTRATAÇÃO EM AÇÃO ANTERIOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DO BANCO BMG S/A, NA QUAL A AUTORA ALEGOU DESCONHECER A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SOB AVERBAÇÃO “EMPRÉSTIMO SOBRE RMC”, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO, DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. A AUTORA INTERPÔS APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE HOUVE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUGNADO; (II) ESTABELECER SE É CABÍVEL A REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DOS DESCONTOS EFETUADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECONHECIMENTO EXPRESSO DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO CONTRATO N. 13672347 PELA PRÓPRIA AUTORA EM AÇÃO REVISIONAL ANTERIOR (PROCESSO N. 1011638-65.2022.8.26.0576), NO QUAL POSTULOU A REVISÃO DAS CLÁUSULAS PACTUADAS, IMPEDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SOB NOVA ROUPAGEM FÁTICA, COM BASE NO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM).4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NA AÇÃO ANTERIOR COMPROVA QUE O CONTRATO QUESTIONADO NA PRESENTE DEMANDA FOI OBJETO DE ANÁLISE JUDICIAL ANTERIOR, TENDO A AUTORA INCLUSIVE JUNTADO O CONTRATO COM ADE N. 48027092 ÀQUELES AUTOS, DEMONSTRANDO A VINCULAÇÃO ENTRE AMBOS.5. NÃO CONFIGURADA A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA OU DEFEITO DO SERVIÇO BANCÁRIO, INVIABILIZA-SE O ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DE NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.6. A REITERADA MUDANÇA DE VERSÃO SOBRE OS MESMOS FATOS CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DO ART. 80, II, DO CPC, SENDO DEVIDA A APLICAÇÃO DE MULTA DE 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME ART. 98, § 4º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 80, II, 81, CAPUT, 98, § 4º, 487, I; CDC, ART. 27.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1.720.909/MS, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 26.10.2020, DJE 24.11.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Jamef Transportes Ltda x Vazlog Distribuidora De Logística Ltda.

ID: 306427276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001061-14.2016.8.26.0681

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAMEF TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

VAZLOG DISTRIBUIDORA DE LOGíSTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

TIFANY NOVELLO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BALDERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS DE MATOS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROGERIO DE ANDRADE DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-14.2016.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jamef Transportes Ltda - Vazlog Distribuidora de Logística Ltda. - Diante da certidão retro: Suspendo a execução …

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Manoel Goncalo De Jesus x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 309756679

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001061-91.2024.8.11.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GONCALO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

LUANA ARAUJO RIOS SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001061-91.2024.8.11.0053 Requerente: MANOEL GONCALO DE JESUS Requerido: BANC…

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Processo nº 0001262-40.2025.8.26.0541

ID: 297900292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001262-40.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001262-40.2025.8.26.0541 (processo principal 1001061-31.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Aparecido Lopes - Vistos Intimada a…

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Wilson Fernando Romanini x Silas Fabricio Pires

ID: 300290547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001061-53.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FERNANDO ROMANINI

Polo Passivo:

SILAS FABRICIO PIRES

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON FERNANDES RÉU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-53.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson Fernando Romanini - Silas Fabricio Pires e outro - Vistos. Desde já defiro o bloqueio de ativos financeiros pe…

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Wilson Fernando Romanini x Silas Fabricio Pires

ID: 300245164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001061-53.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FERNANDO ROMANINI

Polo Passivo:

SILAS FABRICIO PIRES

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON FERNANDES RÉU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-53.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson Fernando Romanini - Silas Fabricio Pires e outro - Vistos. Desde já defiro o bloqueio de ativos financeiros pe…

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Processo nº 1001061-23.2024.4.01.3313

ID: 311317449

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001061-23.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO DE JESUS BARROS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLOS ALBERTO VILELA Advogados do(a) RE…

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Processo nº 1001061-82.2025.8.26.0136

ID: 293148417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001061-82.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001061-82.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Carlos Nunes - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do …

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