"1001251-02.2024.5.02.0491" - Resultados da Busca – Página 97 de 97

Resultados para "1001251-02.2024.5.02.0491" – Página 97 de 97

Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

ID: 310098793

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016254-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACIARA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016254-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA T… Ver mais

Processo nº 0800333-79.2022.8.14.0066

ID: 319400656

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800333-79.2022.8.14.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MUNICIPIO DE URUARA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAYME ROSA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PA 24.915)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará PROCESSO N.º 0800333-79.2022.8.14.0066 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE URUARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ: 34.593.541/0001-92, com sede na … Ver mais