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Resultados para "1001276-09.2023.8.26.0660" – Página 97 de 120

Intimação
Processo 1001276-23.2025.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S.B., registrado civilmente como A.B.S.B.B.S.B. - - N., registrado civilmente como N.G.B.S. - - J.V.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Amote-se. Fls. 61/62: Recebo como aditamento à inici… Ver mais

Processo nº 1001276-98.2025.8.26.0543

ID: 296703816
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-98.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosalina Aparecida Ribeiro Mendonça - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Walas Alves Da Silva Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 296696279
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001276-71.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walas Alves da Silva Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, o… Ver mais
Processo 0000506-35.2023.8.26.0045 (processo principal 1001276-50.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Julia Soares de Godoy - - Luiz Claudio de Godoy - Vistos, Defiro a gratuidade processual aos executados. Luiz Claudio … Ver mais
Intimação
Processo 1001276-88.2025.8.26.0514 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.M.Z. - - C.P.M. - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro à parte exequente a gratuidade da justiça. Anote-se. CITE-SE a parte executada, por mandado/carta precatória para, no praz… Ver mais

Processo nº 1001276-36.2018.8.11.0002

ID: 312252057
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1001276-36.2018.8.11.0002. RECONVINTE: JANE BORGES RIBEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão proferida no id. 101619773. Asseve… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001276-73.2024.8.11.0051. REQUERENTE: MIRIAN LUCIA DIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagamento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001276-92.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: MICHELLE FONTANEZ GRACIANI RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e8f3f8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001276-92.2021.5.02.0079 RECLAMANTE: MICHELLE FONTANEZ GRACIANI RECLAMADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e8f3f8… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001276-73.2024.8.11.0051. REQUERENTE: MIRIAN LUCIA DIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Compulsando os autos, nota-se a quitação do valor devido, de acordo com a guia de… Ver mais
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