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"1001382-40.2024.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 97 de 126

Editora Sol Soft'S E Livros Limitada x Paulo Dias Goncalves

ID: 257603515

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001382-47.2021.5.02.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS LIMITADA

Polo Passivo:

PAULO DIAS GONCALVES

Acórdão

Advogados:

LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CABRAL MAGANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO 1001382-47.2021.5.02.0049 : EDITORA SOL SOFT'S E LIVROS …

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Helder Prado Sampaio e outros x Its Customer Service Ltda

ID: 256351547

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001382-36.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HELDER PRADO SAMPAIO JORDAO ALEX SEVERIANO CAMPOS

Polo Passivo:

ITS CUSTOMER SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

CHIRLEY CRISTINA LOFY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JACO BARBOSA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001382-36.2024.5.02.0051 : JORDAO ALEX SEVERIANO CAMPOS : ITS CUSTOMER SERVIC…

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Helder Prado Sampaio e outros x Its Customer Service Ltda

ID: 256351573

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001382-36.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HELDER PRADO SAMPAIO JORDAO ALEX SEVERIANO CAMPOS

Polo Passivo:

ITS CUSTOMER SERVICE LTDA

Notificação

Advogados:

CHIRLEY CRISTINA LOFY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JACO BARBOSA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001382-36.2024.5.02.0051 : JORDAO ALEX SEVERIANO CAMPOS : ITS CUSTOMER SERVIC…

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Processo nº 1001382-30.2021.4.01.4100

ID: 333317595

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001382-30.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1001382-30.2021.4.01.4100 …

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Processo nº 1001382-58.2024.4.01.3701

ID: 335955254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001382-58.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. D. D. S. A. IVANETE AMORIM DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUMA ALMEIDA TAVARES CANJAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001382-58.2024.4…

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Processo nº 1001382-36.2025.4.01.3309

ID: 335538402

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001382-36.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JESULINO JOSE BEZERRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001382-36.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Estado De São Paulo e outros x Fabiana Maria Peres De Oliveira Gomes

ID: 336780610

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001382-57.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

FABIANA MARIA PERES DE OLIVEIRA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001382-57.2025.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida…

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Lucas Rotolo Dos Santos x Serasa S.A.

ID: 282488485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001382-03.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROTOLO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001382-03.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001382-03.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Lucas Rotolo dos Santos - Apelado: Serasa S.a. - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1001382-03.2024.8.26.0153 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Apelante: Lucas Rotolo dos Santows Apelada: Serasa S. A. Comarca de Cravinhos Decisão monocrática nº 14.178 APELAÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Indeferimento da petição inicial e extinção do cumprimento de sentença. Pleito de reforma, para executar multa cominatória e indenização por danos morais. Intimação para recolhimento do preparo recursal. Decurso do prazo in albis. Deserção configurada. Inteligência do art. 1.007, caput e §4º, do CPC. Decisão proferida nos termos do art. 932, III cc art. 1.011, I, do CPC. Recurso não conhecido. Trata-se de recurso de apelação, em cumprimento de sentença de título executivo formado em ação civil pública, interposto contra r. sentença (fls. 112/113), cujo relatório adoto, que indeferiu a petição inicial. A fls. 116/126, apelo do exequente no qual, em resumo, repassa que postula executar sentença em ação civil pública, que obriga o Serasa a se abster de comercializar dados pessoais dos titulares por meio dos produtos Lista Online e Prospecção de Clientes, os quais permanecem disponível para compra no sítio eletrônico do executado. Assim, ao inadimplir a obrigação de não-fazer, nasceu seu direito de reparação moral, já que o Ministério Público não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil pública. Pugna pela reforma da r. sentença, para, reconhecida sua legitimidade processual, devolvam-se os autos à origem, para regular processamento. Pediu a gratuidade judiciária. Houve apresentação de contrarrazões (fls. 136/157). Por não ser o apelante beneficiário da gratuidade de justiça, o despacho de fls. 435/436 determinou que recolhesse o preparo, sob pena de deserção. Contudo, decorreu o prazo legal sem o cumprimento do comando. É o relatório. A matéria dispensa outras providências e o recurso comporta julgamento por decisão monocrática, consoante disposto nos art. 932, III e 1.011, I, do CPC, na medida em que é manifestamente inadmissível. Na espécie, constata-se a deserção do recurso de apelação, motivo pelo qual não deve ser conhecido. Isto porque, dispõe o art. 1007 do CPC: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. O apelante não cumpriu a determinação de fls. 435/436, a fim de possibilitar o conhecimento e julgamento do recurso, mesmo após ter sido dada oportunidade para tanto. Desta forma, fica evidente a desídia, porquanto não procedeu ao recolhimento do preparo recursal ou a impossibilidade de fazê-lo, e essa ausência deve acarretar, por conseguinte, no não conhecimento do recurso. Nesse sentido, já decidiu esta C. 3ª Câmara de Direito Privado: AGRAVO INTERNO (ART. 1.021, CPC). AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Decisão de origem que determinou a emenda da inicial para inclusão no polo passivo de todas as pessoas que figuraram na cadeia de transmissão do imóvel. Matéria não abrangida pelo rol taxativo das decisões recorríveis por agravo de instrumento. Previsão do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. Ausência de urgência, ainda, a justificar o imediato conhecimento da pretensão, nos termos do Tema 988/STJ. Precedentes. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Interno Cível 2066693-97.2021.8.26.0000; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/04/2021) Ante o exposto, por decisão monocrática, deixa-se de conhecer do presente recurso. São Paulo, 26 de maio de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 4º andar

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M. G. M. x M. C. M.

ID: 305721549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000508-02.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. C. M.

Intimação

Advogados:

TATIANA CARINA L GALBIATI E INOCENTE DE OLIVEIRA AGOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000508-02.2025.8.26.0185 (processo principal 1001382-09.2021.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.G.M. - M.C.M. - Vistos. Fls. 01/22. Petição inicial e documentos (início …

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Processo nº 1001382-16.2025.8.26.0008

ID: 308923447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001382-16.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THG CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE CARAM SABBAG NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001382-16.2025.8.26.0008 - Monitória - Espécies de Contratos - Thg Contabilidade Ltda - Isto posto, nos termos do CPC 487, inciso I, FICA CONSTITUÍDO, de pleno direito (CPC 701, §2º), o tít…

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