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Resultados para "1001411-41.2022.8.26.0309" – Página 97 de 102

Processo nº 1066020-02.2021.4.01.3800

ID: 283575444
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1066020-02.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : RENAN DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO(A) : CLEITON DA CUNHA SILVA (OAB MG122101) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO SUPERIOR SISTEMA DE COTAS RACIAIS. AUTODECLARAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1001411-54.2019.8.11.0021

ID: 260129109
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001411-54.2019.8.11.0021. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO BATISTA VISTOS. 1. Citados por edital (ID 159234173), os executados não efetuaram o adimplemento do débito ou opuseram… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027816-80.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EMILLY SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. V… Ver mais
Processo 1001411-23.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joao Luis Corradini Quaglia - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para condenar … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1001411-72.2019.4.01.3802/MG RECORRENTE : JUSTINA FERREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) RECORRIDO : FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CECILIO TRONCOSO (OAB MG001201A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de deman… Ver mais

Processo nº 1001411-21.2024.8.11.0040

ID: 295483806
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001411-21.2024.8.11.0040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001411-21.2024.8.11.0040 RECORRENTE(S): LEONARDO CONCEICAO SANTOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1001411-21.2024.8.11.0040 RECORRENTE(S): LEONARDO CONCEICAO … Ver mais

Processo nº 1001411-55.2025.8.26.0238

ID: 305837159
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-55.2025.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos 1. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de ANDERSON WAICHERT JUNIOR (fls. 01/04). 2. Qu… Ver mais

Processo nº 1001411-23.2025.8.11.0028

ID: 326930117
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001411-23.2025.8.11.0028. REQUERENTE: ILZABETE VENTURA GOMES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM CORREIÇÃO, Trata-se de ação de concessão de benefício. Defiro os benefícios da gratuidade de ju… Ver mais

C. A. De J. S. x F. M. De S.

ID: 311503765
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-80.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1006027-35.2022.8.26.0220) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.J.S. - F.M.S. - Trata-se de 'ação de divórcio' ajuizada por C. A. de J. S. em face de F. M. de S., inicialmente distribuído para a 2ª Vara desta Comarca. Como fundamento de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001411-48.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: PAULO ESTEVAO DE SOUZA RECLAMADO: CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais