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"1001482-60.2022.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 97 de 122

L.F. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314983319

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008915-68.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L.F.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIO AMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008915-68.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LIA FRE REQUERID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008915-68.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LIA FRE REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6751646 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21774/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008915-68.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001482-06.2022.5.02.0004 – 74ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LIA FRE EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041783, cujo momento de apresentação foi 10/06/2025;há ofício precatório Id adb9870, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 7ca92e1, homologado pela Decisão Id 60a578a;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id bbc9e86);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 141.900,14, em 21/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 83.977,35 de principal, R$ 25.833,72 de juros sobre o principal, R$ 6.225,20 de FGTS, R$ 1.950,62 de juros sobre o FGTS e R$ 23.913,25 de INSS cota reclamada. São Paulo, 1 de julho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 141.900,14, em 21/05/2025, sendo: R$ 83.977,35 de principal,R$ 25.833,72 de juros sobre o principal,R$ 6.225,20 de FGTS,R$ 1.950,62 de juros sobre o FGTS eR$ 23.913,25 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 93Valor da parcela tributável - R$ 83.977,35 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1008915-68.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001482-06.2022.5.02.0004), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1008915-68.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001482-06.2022.5.02.0004). São Paulo, 1 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.F.

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Rosemari Alves Kling x Estado De Sao Paulo

ID: 257381842

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003160-63.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI ALVES KLING

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003160-63.2025.5.02.0000 : ROSEMARI ALVES KLING : ESTADO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003160-63.2025.5.02.0000 : ROSEMARI ALVES KLING : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85e598c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12959/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003160-63.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001482-63.2023.5.02.0006 – 6ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ROSEMARI ALVES KLING EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10029556, cujo momento de apresentação foi 06/03/2025;há ofício precatório Id 9fa7500, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 23b3d08, homologado pela Sentença de Liquidação Id c8a7d4d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 80e2e52);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 41.798,45, em 11/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 24.519,58 de principal, R$ 9.439,26 de juros sobre o principal, R$ 1.736,38 de FGTS, R$ 712,71 de juros sobre o FGTS e R$ 5.390,52 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 41.798,45, em 11/02/2025, sendo: R$ 24.519,58 de principal,R$ 9.439,26 de juros sobre o principal,R$ 1.736,38 de FGTS,R$ 712,71 de juros sobre o FGTS eR$ 5.390,52 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 109Valor da parcela tributável - R$ 24.519,58 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003160-63.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001482-63.2023.5.02.0006), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003160-63.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001482-63.2023.5.02.0006). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMARI ALVES KLING

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Processo nº 1001482-88.2025.4.01.3503

ID: 298644502

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Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SALUSTRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYANE ALVES PASSARELLI

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1001482-88.2025.4.01.3503 AUTOR: JOAQUIM SALUSTRIANO DOS S…

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Processo nº 1001482-16.2025.8.26.0575

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001482-16.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATTOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Callegari (OAB 189481/SP) Processo 1001482-16.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mattos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. - Me - Vis…

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001482-36.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. R. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENER MONÇÃO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001482-36.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de "alimentos" ajuizada por Gustavo Monção e ou. em face de João Paulo dos…

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Processo nº 1001482-38.2023.4.01.3704

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Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001482-38.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HUGO BOTELHO DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GEORGE PONTE PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RONALDO ALVES COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAIA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001482-38.2023.4…

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Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

KAROLINE DA CUNHA MATOS CARA 36778864818

Notificação

Advogados:

OZIEL PAULINO ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATHIANE GENEROSO GEREMIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001482-31.2025.5.02.0382 RECLAMANTE: ISABELLY SOARES MOREIRA RECLAMADO: KARO…

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Processo nº 1001482-17.2021.8.26.0620

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Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CINIRA APARECIDA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

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Processo 1001482-17.2021.8.26.0620 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Cinira Aparecida Amaral - Vistos. Fls. 504/505: Defiro. Valerá a presente decisão c…

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001482-77.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ENNOVE COMPONENTES PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON CORREA DA SILVA

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MATHEUS ALVES PESSOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BOTEON

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Processo 1001482-77.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ennove Componentes Plásticos Ltda - Encaminhamento da r. Decisão de fl. 146 para publicação: "Vistos. Fls. 139/140: Promova…

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Jose Carlos Batista x Banco Pan S/A

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Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BATISTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-20.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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