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Resultados para "1001570-04.2025.8.26.0236" – Página 97 de 129

Processo nº 1500441-04.2025.8.26.0236

ID: 307609740
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500441-04.2025.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN CÉSAR MOREIRA - Vistos. Reanaliso, de ofício, a prisão preventiva do(s) réu(s), em atenção ao parágrafo único do art. 316 do CPP, incluído pela Lei 13.964/2019. Estabelece o dispositivo Decretada … Ver mais

Processo nº 1002152-04.2025.8.26.0236

ID: 296693311
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002152-04.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucilene Aparecida Gonçalves - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial. 2) Diante da presunção estabelecida pelo parágrafo terceiro do artigo 99 do CPC/2015, fica deferido o pedido de gratuidade da Justiça realizado pe… Ver mais

Processo nº 1002637-04.2025.8.26.0236

ID: 311705608
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002637-04.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciano Pozato - Vistos. 1) Diante da presunção estabelecida pelo parágrafo terceiro do artigo 99 do CPC/2015, fica deferido o pedido de gratuidade da Justiça realizado pela parte autora… Ver mais

Processo nº 1002831-04.2025.8.26.0236

ID: 327053237
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002831-04.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - José Márcio Bassan - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para … Ver mais

Processo nº 1001570-46.2025.8.26.0222

ID: 302020415
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-46.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.E.S.L.P. - - I.G.L.P. - Vistos. 1. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, as três últimas declarações de imposto de r… Ver mais

Processo nº 1001570-43.2023.8.26.0472

ID: 301808666
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-43.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Cristina Bernardini - 1 - Fls. 203 e 208: Ante a ausência de manifestação do i. perito anteriormente nomeado, serve a presente para destituí-lo e nomear, em substituição, como perito do Juízo, indepe… Ver mais
Processo 1001570-67.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Aparecida da Silva Castro - Assoc. No Brasil de Apos.e Pens. da Prev. Social-ap, Rrepresent. Por Antonio Cavalcante Oliveira - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é ob… Ver mais

Processo nº 0001592-17.2025.8.26.0483

ID: 306211037
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001592-17.2025.8.26.0483 (processo principal 1001570-73.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Picpay Serviços S.A. - Tendo em vista o disposto na Lei n° 11.608/2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023, intime-se a parte exequente par… Ver mais
Processo 1001570-19.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Goretti de Assis Camargo - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. O processo versa sobre abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e sim… Ver mais

Processo nº 1001570-15.2025.8.26.0394

ID: 296933194
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001570-15.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. 1. O autor manifestou expressamente seu desinteresse na designação de audiência de conciliação, nesse momento. Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da C… Ver mais