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Resultados para "1001608-16.2024.5.02.0706" – Página 97 de 102

Processo nº 1001608-89.2022.4.01.3812

ID: 331533549
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001608-89.2022.4.01.3812/MG AUTOR : EDMILSON ARAUJO FONSECA ADVOGADO(A) : LAURISSE MARTINS BARBOSA (OAB MG225539) ADVOGADO(A) : ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES (OAB MG201955) ADVOGADO(A) : SILVIO DE SA BATISTA (OAB MG107991) DESPACHO/DECISÃO Em manifestação… Ver mais

N. I. E C. De B. E A. L. x P. P. M. E S. T. L.

ID: 335026959
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0002216-52.2020.8.26.0318 (processo principal 1001608-76.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - N.I.C.B.A. - P.P.M.S.T. e outros - Vistos. P. 3405/3406: Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro … Ver mais
Intimação
Processo 0009219-03.2025.8.26.0506 (processo principal 1001608-50.2023.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Carolina Tiemi Takeda - Vistos. Analisando-se os autos principais, verifica-se que o caso se insere na relação de consumo pro… Ver mais

Processo nº 1001608-84.2025.8.26.0472

ID: 316047588
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-84.2025.8.26.0472 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.S.S. - Vistos. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Por força das alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, e… Ver mais

Processo nº 1001608-61.2025.8.26.0609

ID: 321347747
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-61.2025.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdevino Lopes de Menezes - - Fabiana Elias Rodrigues - Vistos. Justiça gratuita. Anote-se a gratuidade de justiça concedida em sede recursal. Tutela provisória. Narram os requerentes que são … Ver mais

Processo nº 1000440-89.2021.8.11.0024

ID: 326992305
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000440-89.2021.8.11.0024 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: JOANNY CAROLINE CORSO BASSO Trato de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denú… Ver mais
Intimação
Processo 1010800-75.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Jefferson Moreira Calixto - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará formulado por Jefferson Moreira Calixto (fls. 19) objetivando a transferência do registro do veículo Ford/Ka SE 1.0 HA C, placas QXK4F34, deixado por seu geni… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1001608-96.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1001608-44.2025.8.26.0453

ID: 324434701
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-44.2025.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vistos. Atendidas as exigências previstas nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição de fls. 167/275 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se d… Ver mais

Paulo Cesar Oliveira Da Silva x Dissim Distribuidora De Medicamentos Ltda e outros

ID: 261533692
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001608-69.2024.5.02.0462 : PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA : FARMACIA E DROGARIA POPULAR DE SAO BERNARDO LTDA E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais