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Maria Aparecida De Souza x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 307518577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001681-58.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001681-58.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Conforme COMUNICADO …

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Processo nº 1001681-13.2025.8.26.0260

ID: 300748990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1001681-13.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001681-13.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - M.M.S. - Vistos. Cite-se a parte executada, por mandad…

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Processo nº 1001681-65.2024.4.01.3400

ID: 311269040

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001681-65.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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A. J. C. x T. C. G. F.

ID: 294103293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001681-92.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. J. C.

Polo Passivo:

T. C. G. F.

Intimação

Advogados:

JULIANA BONONI LEVISCHI

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GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001681-92.2022.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.C. - T.C.G.F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Anderson Jambeiro Costa em face da sentença de fls.…

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Sandra Bernardes Vitor x Mirian Da Silva Domenici

ID: 316511639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001828-53.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA BERNARDES VITOR

Polo Passivo:

MIRIAN DA SILVA DOMENICI

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ ROBELO FILHO

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LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001828-53.2025.8.26.0358 (processo principal 1001681-44.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Bernardes Vitor - Mirian da Silva Domenici - Vistos… Processo 0001828-53.2025.8.26.0358 (processo principal 1001681-44.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Bernardes Vitor - Mirian da Silva Domenici - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça deferida à parte autora nos autos principais. Na forma do Art. 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do Art. 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no Art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (caso não possua os benefícios da gratuidade judiciária). Para a maior celeridade processual, o(a) exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: (i) nome, firma ou denominação; (ii) CPF/MF ou CNPJ/MF; e (iii) valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do Art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas (caso não possua os benefícios da gratuidade judiciária), a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de Certidão, nos termos do Art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no Art. 782, §3º, do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP)

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Processo nº 1001681-17.2024.8.26.0270

ID: 278048144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001681-17.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOAH CASTRO TELLES GAEL CASTRO TELLES THAYNA TELLES ALMEIDA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MITIO GONDO

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ADV: Eduardo Mitio Gondo (OAB 204271/SP) Processo 1001681-17.2024.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Herdeira: Thayna Telles Almeida Castro, Eloah Castro Telles, Gael Castro Telles - Isto posto, JULGO A… ADV: Eduardo Mitio Gondo (OAB 204271/SP) Processo 1001681-17.2024.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Herdeira: Thayna Telles Almeida Castro, Eloah Castro Telles, Gael Castro Telles - Isto posto, JULGO A PARTILHA, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais o arrolamento dos bens deixados por Abel Telles da Silva Junior e atribuo aos herdeiros Eloah Castro Telles, Gael Castro Telles e Thayna Telles Almeida Castro os respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente os das Fazendas Públicas, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Anoto que, por se tratar de arrolamento, não serão conhecidas e apreciadas questões relativas ao lançamento, recolhimento ou quitação dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens do espólio, devendo a fiscalização do imposto de transmissão ocorrerá a posteriori na esfera administrativa, dispensada a intimação do fisco após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 662, caput e § 2° do Código de Processo Civil do Comunicado CG 1.252/2019. Em razão do disposto no art. 289 da Lei 6.015/73, havendo nota de devolução emitida pelo Oficial Registrador em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto ao recolhimento do imposto de transmissão, procedimento de Dúvida Inversa poderá ser ajuizado perante ao Juízo Corregedor. Ante a preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se. EXPEÇA-SE alvará para levantamento das disponibilidades financeiras e transferência dos veículos automotores. Recolha o inventariante, em 15 (quinze) dias, a taxa para a expedição de Formal de Partilha (1,925 UFESP - guia FEDT, cód. 130-9). Após, EXPEÇA-SE, o qual deverá conter senha de acesso e termo de encerramento, e será remetido eletronicamente pela parte ao oficial registrador para as providências necessárias, nos termos do artigo 1.273-A, das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos.

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Fabiana Romano Augusto x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 278759386

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001681-13.2021.5.02.0473

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA ROMANO AUGUSTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

LEANDRA CAMPANHA

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MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

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MANOEL MESSIAS MIRANDA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001681-13.2021.5.02.0473 RECLAMANTE: FABIANA ROMANO AUGUSTO RECL…

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Hdi Seguros S.A. x Elektro Redes S/A

ID: 319375448

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001681-66.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001681-66.2023.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001681-66.2023.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: Hdi Seguros S.a. - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, foram convocados outros julgadores pelo presidente da sessão, para a conclusão do julgamento, restando assim o resultado: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso, com observação, vencidos os 2º e 3º Juízes, com declaração de voto do 2º Juiz. - PROCESSUAL CIVIL FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO OCORRÊNCIA PRELIMINAR REPELIDA. DESCREVENDO A INICIAL ADEQUADAMENTE O PEDIDO, APONTANDO ELEMENTOS QUE DÃO EMBASAMENTO FÁTICO E JURÍDICO AO QUE FOI REQUERIDO, AINDA MAIS COM AS PROVAS JUNTADAS PELA AUTORA, EVIDENCIANDO O INTERESSE, A LEGITIMIDADE E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO DEDUZIDA, NÃO HÁ QUE SE COGITAR EM CARÊNCIA DA AÇÃO. ALÉM DISSO, NÃO É NECESSÁRIO, EM CASO DE AÇÃO REGRESSIVA, O ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE TERIA CAUSADO DANOS EM EQUIPAMENTOS INDENIZAÇÃO DO VALOR PAGO PELA AUTORA, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO ART. 373, I, DO CPC IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. CONSIDERANDO QUE A SEGURADORA SE SUB-ROGOU DOS DIREITOS PERTINENTES À SUA SEGURADA PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE SEGURO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA CARACTERIZAR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO EVENTO DANOSO, AINDA QUE NA MODALIDADE OBJETIVA, IMPRESCINDÍVEL É A COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OS DANOS CAUSADOS. NO CASO, NO SINISTRO REPORTADO E QUE DEU ORIGEM AO PAGAMENTO DE IN

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Processo nº 1001681-97.2022.8.26.0266

ID: 276878519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001681-97.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BARATãO DAS TINTAS RONDON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA

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ADV: William Hugo Barbosa (OAB 315156/SP) Processo 1001681-97.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baratão das Tintas Rondon Ltda - VISTOS. Em atendimento aos princípios da cel…

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Valdete Falcão Do Carmo x Centro Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil (Centrape)

ID: 276957131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001681-80.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDETE FALCãO DO CARMO

Polo Passivo:

CENTRO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (CENTRAPE)

Intimação

Advogados:

WALCILENE SIMEÃO DE MOURA

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JULIANO MARTINS MANSUR

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ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Walcilene Simeão de Moura (OAB 388736/SP) Processo 1001681-80.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdete Falcão do Carmo - Reqdo: Centro N…

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