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"1001702-38.2022.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 97 de 125

Ailton Felix Da Silva e outros x Ailton Felix Da Silva e outros

ID: 337390887

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001702-19.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

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MAURO ALEXANDRE SOUZA APOLINARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001702-19.2023.5.02.0602 RECORRENTE: AILTON FELIX DA SILVA …

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Ailton Felix Da Silva e outros x Ailton Felix Da Silva e outros

ID: 337390905

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001702-19.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

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Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

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MAURO ALEXANDRE SOUZA APOLINARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001702-19.2023.5.02.0602 RECORRENTE: AILTON FELIX DA SILVA …

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Ailton Felix Da Silva e outros x Ailton Felix Da Silva e outros

ID: 337390926

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001702-19.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

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Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

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MAURO ALEXANDRE SOUZA APOLINARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001702-19.2023.5.02.0602 RECORRENTE: AILTON FELIX DA SILVA …

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Ailton Felix Da Silva e outros x Ailton Felix Da Silva e outros

ID: 337390948

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001702-19.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

AILTON FELIX DA SILVA PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

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MAURO ALEXANDRE SOUZA APOLINARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1001702-19.2023.5.02.0602 RECORRENTE: AILTON FELIX DA SILVA …

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Daiana Venancio De Souza x Camil Alimentos S.A.

ID: 327300619

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-17.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA VENANCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAMIL ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001702-17.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: DAIANA VENANCIO DE SOUZA RECLAMADO: CAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001702-17.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: DAIANA VENANCIO DE SOUZA RECLAMADO: CAMIL ALIMENTOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9cdb6f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, data abaixo. ISABELA SILVA FIGUEIREDO NANNINI DESPACHO Vistos. Ficam as partes intimadas acerca da designação da audiência UNA-RO POR VIDEOCONFERÊNCIA, na modalidade telepresencial por meio da plataforma Zoom, para o dia 13/08/2025 às 13:55 horas. As partes e procuradores não devem comparecer ao Fórum Trabalhista de Osasco, devendo acessar a sala de reunião criada na Plataforma ZOOM de suas residências/escritórios, observando o seguinte: 6ª VT DE OSASCO TRT-2/SP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001702-17.2025.5.02.0386 Hora: 13 ago. 2025 01:55 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82570259956?pwd=Z3omTESErg0J4rjaNXntaRPfWY6pm0.1 ID da reunião: 825 7025 9956 Senha de acesso: 126629 O acesso estará liberado 15 min antes do horário agendado para o início da sessão. Eventuais problemas técnicos serão resolvidos no momento da audiência, à luz dos princípios da razoabilidade, da cooperação e da boa-fé processual, assegurados o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa e o exercício das prerrogativas da advocacia A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Inaplicável a Recomendação Nº 1/GCGJT, de 7 DE junho de 2019 para recebimento da defesa independentemente do comparecimento do ente público, considerando tratar-se de audiência una, se fazendo necessário o comparecimento das partes, inclusive se integrantes da Administração Pública, nos termos do art. 844 da CLT, c/c a Súmula nº 74 do TST e Orientação Jurisprudencial nº 152 da SDI-I do TST. O Juízo alerta a empresa que deverá obrigatoriamente das ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico - DJE no prazo de 3 dias úteis da expedição. Fica também advertida que na hipótese de eventual reiteração do ato por outro meio e não apresentada justificativa para tal omissão primeira oportunidade de falar nos autos, estará sujeita à multa no percentual de até 5% do valor da causa, conforme Resolução CNJ n.º 455/2002 e art. 246, §§1º, 1º-A, § 1º-B e 1ª-C, do CPC. Deverá o(a) advogado(a) providenciar, sob pena de preclusão, a intimação de sua(s) testemunha(s) e informar nos autos na forma dos artigos 450, 451 e 455 do CPC. No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 455 do CPC. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número do telefone celular em cumprimento ao disposto no art. 319, II do CPC. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Com fulcro no artigo 764 da CLT e no 6º do CPC, as partes poderão, querendo, apresentar petição conjunta noticiando a composição, quando então o feito será levado imediatamente à conclusão. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA VENANCIO DE SOUZA

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Algerio Szulc e outros x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 260356596

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001702-54.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALGERIO SZULC VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

ALAN BUENO DE GOIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001702-54.2023.5.02.0461 : VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO : BRASANIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001702-54.2023.5.02.0461 : VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO : BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13262cb proferida nos autos. Processo nº 1001702-54.2023.5.02.0461 Reclamante: Valéria Lima Silva de Araújo CPF: 408.672.768-43 - PIS: 2072309186-7 - CTPS: 34.577/348/SP Reclamado(a): Brasanitas Hospitalar – Higienização e Cons. Ambientes de Saúde Ltda CNPJ: 12.355.288/0001-04 Rede D’or São Luiz S/A CNPJ: 06.047.087/0001-39 – 0008-05 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) 1º reclamado(a), principal devedor(a), cálculos de liquidação - FLS/ID 49edff1 e anexo(s), juntados(as) em 26.03.2025, o(a) reclamante concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID 097d742, juntado(a) em 23.04.2025. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 07.12.2023 ADMISSÃO: 01.07.2021 DISSOLUÇÃO: 05.04.2024 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 31.03.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 9.640,96 JUROS DO PRINCIPAL 1.284,51 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 10.925,47 FGTS - DEMISSIONÁRIO(A) 692,93 JUROS FGTS 100,11 TOTAL DO FGTS À DEPOSITAR 793,04 INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 669,70 INSS RECLAMADO(A) 2.707,90 TOTAL INSS 3.377,60 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 9.358,56 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 669,70 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 8.688,86 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 37 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 234,83 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 10.02.2025, ALGÉRIO SZULC 3.000,00 H ADVOCATÍCIOS DE 5%, EM 31.03.2025 585,93 Registre-se a existência de devedor(es) condenado(s) subsidiariamente - REDE D’OR SÃO LUIZ S/A, devendo responder pelos créditos do(a) autor(a), inclusive quanto às multas impostas no julgado, após esgotados todos os meios de recebimento do(a) devedor(a) principal. Eventual direito de regresso deverá ser dictutido através das vias próprias - FLS/ID 3fc1d62, juntado(a) em 29.10.2024. Custas processuais satisfeitas. Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), BRASANITAS HOSPITALAR – HIGIENIZAÇÃO E CONS. AMBIENTES DE SAÚDE LTDA, pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO

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Algerio Szulc e outros x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 260356617

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001702-54.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALGERIO SZULC VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

ALAN BUENO DE GOIS

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001702-54.2023.5.02.0461 : VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO : BRASANIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001702-54.2023.5.02.0461 : VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO : BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13262cb proferida nos autos. Processo nº 1001702-54.2023.5.02.0461 Reclamante: Valéria Lima Silva de Araújo CPF: 408.672.768-43 - PIS: 2072309186-7 - CTPS: 34.577/348/SP Reclamado(a): Brasanitas Hospitalar – Higienização e Cons. Ambientes de Saúde Ltda CNPJ: 12.355.288/0001-04 Rede D’or São Luiz S/A CNPJ: 06.047.087/0001-39 – 0008-05 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) 1º reclamado(a), principal devedor(a), cálculos de liquidação - FLS/ID 49edff1 e anexo(s), juntados(as) em 26.03.2025, o(a) reclamante concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID 097d742, juntado(a) em 23.04.2025. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 07.12.2023 ADMISSÃO: 01.07.2021 DISSOLUÇÃO: 05.04.2024 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 31.03.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 9.640,96 JUROS DO PRINCIPAL 1.284,51 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 10.925,47 FGTS - DEMISSIONÁRIO(A) 692,93 JUROS FGTS 100,11 TOTAL DO FGTS À DEPOSITAR 793,04 INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 669,70 INSS RECLAMADO(A) 2.707,90 TOTAL INSS 3.377,60 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 9.358,56 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 669,70 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 8.688,86 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 37 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 234,83 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 10.02.2025, ALGÉRIO SZULC 3.000,00 H ADVOCATÍCIOS DE 5%, EM 31.03.2025 585,93 Registre-se a existência de devedor(es) condenado(s) subsidiariamente - REDE D’OR SÃO LUIZ S/A, devendo responder pelos créditos do(a) autor(a), inclusive quanto às multas impostas no julgado, após esgotados todos os meios de recebimento do(a) devedor(a) principal. Eventual direito de regresso deverá ser dictutido através das vias próprias - FLS/ID 3fc1d62, juntado(a) em 29.10.2024. Custas processuais satisfeitas. Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), BRASANITAS HOSPITALAR – HIGIENIZAÇÃO E CONS. AMBIENTES DE SAÚDE LTDA, pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

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Algerio Szulc e outros x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 260356635

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001702-54.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 25/04/2025

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ALGERIO SZULC VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

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Advogados:

ALAN BUENO DE GOIS

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RICARDO ANDRE ZAMBO

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ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001702-54.2023.5.02.0461 : VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO : BRASANIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001702-54.2023.5.02.0461 : VALERIA LIMA SILVA DE ARAUJO : BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13262cb proferida nos autos. Processo nº 1001702-54.2023.5.02.0461 Reclamante: Valéria Lima Silva de Araújo CPF: 408.672.768-43 - PIS: 2072309186-7 - CTPS: 34.577/348/SP Reclamado(a): Brasanitas Hospitalar – Higienização e Cons. Ambientes de Saúde Ltda CNPJ: 12.355.288/0001-04 Rede D’or São Luiz S/A CNPJ: 06.047.087/0001-39 – 0008-05 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Apresentados, pelo(a) 1º reclamado(a), principal devedor(a), cálculos de liquidação - FLS/ID 49edff1 e anexo(s), juntados(as) em 26.03.2025, o(a) reclamante concordou expressamente com os mesmos - FLS/ID 097d742, juntado(a) em 23.04.2025. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 07.12.2023 ADMISSÃO: 01.07.2021 DISSOLUÇÃO: 05.04.2024 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 31.03.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 9.640,96 JUROS DO PRINCIPAL 1.284,51 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 10.925,47 FGTS - DEMISSIONÁRIO(A) 692,93 JUROS FGTS 100,11 TOTAL DO FGTS À DEPOSITAR 793,04 INSS RECLAMANTE – desconto autorizado 669,70 INSS RECLAMADO(A) 2.707,90 TOTAL INSS 3.377,60 Os recolhimentos previdenciários deverão observar o Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação (ainda que, neste caso, o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha acorrido em data anterior). Instrução normativa RFB nº 2.139/2023. Recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho , mediante DARF, Código da Receita 6092, a partir de 1º de julho de 2023. VERBAS TRIBUTÁVEIS 9.358,56 DEDUÇÃO INSS RECLAMANTE 669,70 BASE DE CÁLCULO DO IRRF 8.688,86 DIVIDIDO PELO NÚMERO DE MESES 37 BASE IRRF/MÊS PARA CÁLCULO 234,83 IRRF ISENTO Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 e Medida Provisória nº 670, de 10.03.2015. Não há contribuições fiscais a serem recolhidas, por ora, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 10.02.2025, ALGÉRIO SZULC 3.000,00 H ADVOCATÍCIOS DE 5%, EM 31.03.2025 585,93 Registre-se a existência de devedor(es) condenado(s) subsidiariamente - REDE D’OR SÃO LUIZ S/A, devendo responder pelos créditos do(a) autor(a), inclusive quanto às multas impostas no julgado, após esgotados todos os meios de recebimento do(a) devedor(a) principal. Eventual direito de regresso deverá ser dictutido através das vias próprias - FLS/ID 3fc1d62, juntado(a) em 29.10.2024. Custas processuais satisfeitas. Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), BRASANITAS HOSPITALAR – HIGIENIZAÇÃO E CONS. AMBIENTES DE SAÚDE LTDA, pessoalmente, para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Quanto à intimação do INSS, observe-se a Portaria MF nº 582/2013 e o Provimento GP/CR nº 01/2012. São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA

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Liliane Fernandes Faleiros x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 297134689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002325-70.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE FERNANDES FALEIROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

GUILHERME DESTRI GARCIA

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0002325-70.2025.8.26.0066 (processo principal 1001702-23.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Liliane Fernandes Faleiros - Companhia Paulista de Fo…

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Maria Machado Yamaguti x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 310757993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001702-37.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MACHADO YAMAGUTI

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL

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DIMITRY LIMA PAIVA

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BRUNO CESAR PEROBELI

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Processo 1001702-37.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Maria Machado Yamaguti - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de açã…

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