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Processo nº 1001702-06.2025.8.26.0125

ID: 333747270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001702-06.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES GERONIMO GERON SERVIçOS NA AGRICULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROBERTO DA CRUZ

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Processo 1001702-06.2025.8.26.0125 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geron Serviços Na Agricultura Ltda - - Fernando Alves Geronimo - Vistos. I - Emende o autor a …

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Processo nº 1001702-30.2024.8.11.0037

ID: 337360531

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001702-30.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA ___________________________________________________________________________________________________ 1001702-30.2024.8.11…

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Processo nº 1001702-86.2025.4.01.3600

ID: 298109223

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001702-86.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRONTHIER DA SILVA SANTOS Advogado do(a)… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRONTHIER DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1001702-86.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Processo nº 1001702-94.2024.8.26.0301

ID: 295853264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001702-94.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RODRIGUES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PAULA CHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GIOVANI PEDREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001702-94.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marlene Rodrigues de Queiroz - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo legal, manifeste-se o requerente acerca da contes… Processo 1001702-94.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marlene Rodrigues de Queiroz - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo legal, manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos apresentados. Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação, caso ainda não tenham manifestado interesse, ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, deverá, desde já, apresentar o rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Intime-se. Nada Mais. - ADV: JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP)

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Processo nº 1001702-94.2024.8.26.0301

ID: 295852957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001702-94.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE RODRIGUES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PAULA CHIL

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JULIANA GIOVANI PEDREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001702-94.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marlene Rodrigues de Queiroz - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo legal, manifeste-se o requerente acerca da contes… Processo 1001702-94.2024.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marlene Rodrigues de Queiroz - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo legal, manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos apresentados. Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação, caso ainda não tenham manifestado interesse, ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, deverá, desde já, apresentar o rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Intime-se. Nada Mais. - ADV: JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP)

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José Cláudio Almagro Filho x Banco Santander Brasil Sa

ID: 293576978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001702-69.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CLáUDIO ALMAGRO FILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001702-69.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cláudio Almagro Filho - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos n… Processo 1001702-69.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Cláudio Almagro Filho - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, ficando o mérito resolvido com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: 1) DECLARAR inexistência dos débitos discutidos nestes autos (empréstimo bancário, cartão de crédito, saques em dólar e a própria conta bancária aberta em nome da parte autora), de modo que não pode ser exigido nenhum valor a título de execução de tais ajustes; 2) CONDENAR a parte requerida a pagar à parte requerente, a título de danos morais, a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigida desde a data deste arbitramento (Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça) até o pagamento efetivo e com juros desde a data do ato ilícito, a saber, a data da primeira contratação fraudulenta, em 17/06/2024 (Súmula 54 do Colendo Superior Tribunal de Justiça). A correção monetária será calculada pelo IPCA desde a data desta sentença e os juros de mora serão calculados pela taxa SELIC (deduzido o índice de correção monetária) desde o evento danoso, assim entendida data do primeiro desconto indevido. Condeno a parte requerida a restituir as custas e despesas processuais eventualmente adiantadas pela parte requerente, e condeno-a também a pagar ao advogado desta última honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico da parte autora, proveito este correspondente à soma dos valores dos contratos ora declarados inexigíveis, somando-se este valor à quantia de R$ 12.000,00 ora arbitrada a título de danos morais. Torno definitiva a tutela antecipada concedida. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO (OAB 203947/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

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Dirceia Queiroz Moro e outros x Fisiocor Servicos Fisioterapicos Ltda e outros

ID: 316614247

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-85.2019.5.02.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA QUEIROZ MORO THIAGO STOFALETE

Polo Passivo:

FISIOCOR SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA NVFISIO - SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM FISIOTERAPIA LTDA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL

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JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZUCON NOTARIANO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES

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FERNANDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001702-85.2019.5.02.0011 RECLAMANTE: THIAGO STOFALETE RECLAMADO: FISIOCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001702-85.2019.5.02.0011 RECLAMANTE: THIAGO STOFALETE RECLAMADO: FISIOCOR SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf2b034 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que: Id a070810 - Sentença de Liquidação (Responsabilidade solidária da 1ª e 2ª reclamadas e subsidiária da 3ª). SÃO PAULO/SP, data abaixo. ELLEN CRISTINA MARCUZZO DESPACHO Vistos. Ante a juntada da manifestação de Id 75d09b5, determina-se: 1- Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito da parte autora junto às executadas FISIOCOR SERVICOS FISIOTERAPICOS LTDA e NVFISIO - SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM FISIOTERAPIA LTDA, responsáveis principais, intime-se a 3ª reclamada SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, responsável subsidiária, para comprovar o pagamento dos valores devidos nestes autos, devidamente atualizados até a data do efetivo depósito, apontando em planilha detalhada a quitação total da dívida. A executada deverá, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. 2- Cumprido, dê-se ciência à parte autora, com prazo de 05 (cinco) dias para indicação de eventual irregularidade, sob pena de preclusão, e venham os autos conclusos para deliberações. 3- Decorrido, in albis, o prazo para pagamento voluntário, expeça-se mandado para utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em face da 3ª reclamada SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. 4- Juntado o resultado aos autos, dê-se ciência à parte exequente, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de - após a inclusão dos executados junto ao BNDT e devidamente intimado a parte autora - sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO STOFALETE

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Reginaldo Melazi Junior e outros x Alexandre Silva De Oliveira e outros

ID: 317497455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001702-83.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MELAZI JUNIOR SILVIA SAES DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA A S DE OLIVEIRA INCORPORAçãO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MARTINS PERES

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ELISETE GONÇALVES BORGES

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Processo 1001702-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Melazi Junior - - Silvia Saes da Silva - Alexandre Silva de Oliveira - - A S de Oliveira I… Processo 1001702-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Melazi Junior - - Silvia Saes da Silva - Alexandre Silva de Oliveira - - A S de Oliveira Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Eireli - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP), ELISETE GONÇALVES BORGES (OAB 412711/SP), ELISETE GONÇALVES BORGES (OAB 412711/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)

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Monica Hernandes De Lima Bisanha x Estado De São Paulo

ID: 276510232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-09.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MONICA HERNANDES DE LIMA BISANHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA PEREIRA COVALE

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-09.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-09.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Monica Hernandes de Lima Bisanha e outros - Embargdo: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Edson Ferreira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POLICIAIS MILITARES. QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE. DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. DETERMINADA REMESSA AO CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL EM VIRTUDE DO VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR. NÃO SE TRATA DE AÇÃO COLETIVA, MAS DE CUNHO INDIVIDUAL, POR ISSO SEM ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO ARTIGO 2º, § 1º, I, DA LEI 12153/2009. IRDR, TEMA 17. EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CUMPRE OBSERVAR, PELA DIVISÃO DO VALOR DA CAUSA PELO NÚMERO DE AUTORES, PARA EFEITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. PENDENTE RECURSO DE AGRAVO INTERNO, QUE NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO. PARA TAL ACRÉSCIMO, SÃO ACOLHIDOS OS EMBARGOS, MAS SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - 1º andar

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Rosilda Aparecida Pariz e outros x Djalma De Macedo Soares

ID: 325742492

Tribunal: TRT2 Órgão: 43ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001702-81.2022.5.02.0043

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA APARECIDA PARIZ VALMIR DE MORAES PEDROSO

Polo Passivo:

DJALMA DE MACEDO SOARES

Notificação

Advogados:

RENATO DE PAULA MIETTO

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MARCELO FOGAGNOLO COBRA

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THIAGO SAWAYA KLEIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001702-81.2022.5.02.0043 RECLAMANTE: ROSILDA APARECIDA PARIZ RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001702-81.2022.5.02.0043 RECLAMANTE: ROSILDA APARECIDA PARIZ RECLAMADO: DJALMA DE MACEDO SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cce8177 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WILSON BRUNO DE SEIXAS JUNIOR DESPACHO Vistos. #id 66d03d2: recebo como simples petição. Razão assiste à exequente. Reconsidero o despacho exarado em 10/07/2025, para determinar a a penhora do imóvel de matrícula 13.741, do 4º CRI de São Paulo, de propriedade de Djalma de Macedo Soares, CPF: 040.028.818-49. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e constatação, devendo o Sr. Oficial constatar a atual ocupação do imóvel e a que título, bem como a existência de débitos fiscais porventura incidentes sobre os bens. No mesmo ato intime-se o executado da penhora, avaliação e também de que por este ato será constituído fiel depositário, nos termos do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006, com a simples inserção de seu nome no termo de depósito, não sendo requisito de validade do auto de penhora a respectiva assinatura, facultando-lhe eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em se tratando de imóvel pertencente a condomínio, deverá o Oficial de Justiça proceder a constatação acerca da existência de eventuais débitos condominiais da unidade penhorada ou a intimação do síndico para apresentação do valor do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado quitado eventual débito de despesas condominiais. Solicitem-se informações sobre eventuais débitos tributários existentes, através do site da Secretaria da Fazenda do respectivo Município, pelo número do contribuinte. Na impossibilidade, expeça-se ofício. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSILDA APARECIDA PARIZ

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