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Processo nº 1001750-09.2022.8.11.0053

ID: 260390556

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001750-09.2022.8.11.0053

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EREONICE DA SILVA DE PINHO

Acórdão

Advogados:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI (OAB/MT 2.915) ANTONIO FERNANDO MANCINI (OAB/MT 1.581)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001750-09.2022.8.11.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA,… Ver mais

Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros x Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros

ID: 334934566

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001235-35.2023.5.10.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB/DF 54.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO RORSum 0001235-35.2023.5.10.0020 RECORRENTE: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) RECORRIDO: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros x Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros

ID: 334934592

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001235-35.2023.5.10.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB/DF 54.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO RORSum 0001235-35.2023.5.10.0020 RECORRENTE: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) RECORRIDO: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Deborah Rodrigues Da Silva e outros x Atacadao S.A.

ID: 257762122

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032656-67.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RODRIGUES DA SILVA MARIA ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Decisão

Advogados:

FRANCINI CORREA DA SILVA (OAB/MT 24.370) LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO (OAB/SP 211.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1032656-67.2024.8.11.0002 RECORRENTE: MARIA ANTONIA DA SILVA, DEBORAH RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: ATACADAO S.A. EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DECISÃO… Ver mais

Processo nº 6006546-23.2024.4.06.0000

ID: 300892396

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6006546-23.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

Agravo de Instrumento Nº 6006546-23.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001750-28.2020.4.01.3824/MG AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S/A , em face da decisão proferida ( evento 37, OUT1 , dos autos principais)… Ver mais

Wilson Sales Belchior x Francisco Atila Lima Tavares

ID: 329742745

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000540-07.2024.8.06.0133

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES (OAB/CE 46.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 461 da Lei 9.099/95) RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OPERAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS. GOLPE DA CENTRAL TELEFÔNICA. MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA E DE ALTO VALOR QUE DESTOA DO PERFIL D… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 316609300

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010717-29.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO (OAB/MG 80.707) MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI (OAB/MG 133.940) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA (OAB/SP 153.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010717-29.2023.5.03.0011 RECORRENTE: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 316609322

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010717-29.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE AFONSO DE ARAUJO (OAB/MG 80.707) MARCELO HENRIQUE ANTUNES MANGINI (OAB/MG 133.940) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA (OAB/SP 153.189)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010717-29.2023.5.03.0011 RECORRENTE: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: LORENA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 315213073

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020655-33.2023.5.04.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

THANISE RIBEIRO HENZEL (OAB/RS 104.601) JANIS COSTA NOVAIS (OAB/RS 113.739) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830) SILVANA MARTINI GOMES (OAB/RS 46.395) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB/RS 5.269) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36.556) LUIZ SERGIO NOGARA (OAB/RS 29.015)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0020655-33.2023.5.04.0201 RECORRENTE: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) RECORRIDO: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 315212981

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020655-33.2023.5.04.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA

Notificação

Advogados:

THANISE RIBEIRO HENZEL (OAB/RS 104.601) JANIS COSTA NOVAIS (OAB/RS 113.739) SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 88.830) SILVANA MARTINI GOMES (OAB/RS 46.395) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM (OAB/RS 5.269) GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36.556) LUIZ SERGIO NOGARA (OAB/RS 29.015)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ROT 0020655-33.2023.5.04.0201 RECORRENTE: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) RECORRIDO: LUIZ MARIO GONCALVES MACHADO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

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