"1001946-61.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 97 de 98

Processo nº 1098400-52.2025.8.26.0100

ID: 328507230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098400-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FALEIROS ELISA APARECIDA FALEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1098400-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elisa Aparecida Faleiros - - Ana Maria Faleiros - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por ELISA APARECIDA FALEIROS e ANA MARIA FALEI… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da Vara Regional De Comp Artb E Conf Rel À Arb Da 3ªraj E 6ª Raj De Ribeirão Preto x Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível De Jaú

ID: 330118192

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0018797-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE COMP ARTB E CONF REL À ARB DA 3ªRAJ E 6ª RAJ DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DE JAú

Despacho

Advogados:

EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB/SP 307.556)

DESPACHO Nº 0018797-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Jaú - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Regional de Comp Artb e Conf Rel À Ar… Ver mais

Processo nº 1001946-54.2025.8.26.0053

ID: 309639095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE SíRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO KADI (OAB/SP 107.953) CAIO RAMOS BAFERO (OAB/SP 311.704)

Processo 1001946-54.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Beneficente Síria - Vistos. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA . propôs ação, com pedido liminar, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, com o objetivo de afastar a incidência do ICMS sobre a importação de equip… Ver mais

Processo nº 1001946-17.2022.4.01.3310

ID: 281095213

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001946-17.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANAI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA (OAB/BA 56.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001946-17.2022.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANAI DE OLIVEIRA REPRESENTAN… Ver mais

Isaura Cristina Senna De Oliveira x Decolar.Com.Ltda e outros

ID: 329489841

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009792-26.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA CRISTINA SENNA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

CAROLINA ANDRADE MELO GUEDES (OAB/MG 210.529) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) LAIS DRUMOND AVELINO (OAB/MG 196.845) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) ELTON TECCHIO JUNIOR (OAB/MG 141.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5009792-26.2023.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 1000728-84.2020.8.26.0014

ID: 280562655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000728-84.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PRODUTOS ALIMENTICIOS FASTPAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL SALLES VACCARI (OAB/SP 358.038)

ADV: Gabriel Salles Vaccari (OAB 358038/SP) Processo 1000728-84.2020.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Produtos Alimenticios Fastpan Ltda - Vistos. Trata-se de embargos opostos por PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FASTPAN LTDA à execução que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos quai… Ver mais

Processo nº 1001946-37.2024.4.01.3507

ID: 257698163

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001946-37.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929) ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (OAB/PR 20.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1001946-37.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, FELIPE THIAGO Advogado do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 1022236-80.2024.8.11.0041

ID: 333689364

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022236-80.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C. D. O. M. I. C. D. O. MIRIAN GLAUCIA CRESPILHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1022236-80.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: … Ver mais

Processo nº 1022236-80.2024.8.11.0041

ID: 333689370

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022236-80.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1022236-80.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: … Ver mais

Processo nº 1001946-79.2025.8.26.0562

ID: 297170902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001946-79.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB/SP 188.672)

Processo 1001946-79.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Fabio Silva Peres - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95, aplicado a este procedimento por força do artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. A ação é procedente. A … Ver mais

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