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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 97 de 105

Processo 1014301-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rogerio Antonio Azevedo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despe… Ver mais
Processo 1002273-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Cyrela Puglia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. CYRELA PUGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. impetrou mandado de segurança contra ato do SECRETÁRIO DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO … Ver mais
Processo 1046408-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Willian Goncalves Duarte - - Edmilson Gonçalves Duarte - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 3… Ver mais
Processo 1050676-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lilian Hishikawan - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto n… Ver mais
Intimação
Processo 1044565-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo Moraes Pereira - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 97/100. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do… Ver mais
Processo 1034477-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Regina de Souza - Posto isso, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 320, 321, parágrafo único e 485, I, do Código de … Ver mais
Processo 1034477-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Regina de Souza - Posto isso, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 320, 321, parágrafo único e 485, I, do Código de … Ver mais
Processo 1048639-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hozano Jose dos Santos Neto, registrado civilmente como Hozano José dos Santos Neto - Vistos. Cuida-se de ação movida por HOZANO JOSÉ DOS SANTOS NETO em face do ESTADO DE SÃO P… Ver mais
ADV: Felipe de Oliveira Pereira (OAB 292750/SP) Processo 1035059-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Divan Juca da Silva - Vistos. (1) Fls. 17-18: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007123-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
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