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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 97 de 108

Intimação
Processo 0000530-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Stival - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no pr… Ver mais
Processo 1023686-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdir Freitas Junior - - Giovanni Abdou Gallicho - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no… Ver mais
Processo 1007972-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Darci de Campos Floriano de Camargo - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1037363-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosilene Leite - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento… Ver mais
Intimação
Processo 1035908-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lenir dos Santos Barros - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1035908-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lenir dos Santos Barros - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos… Ver mais
Processo 1059285-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança d… Ver mais
Intimação
ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 1040273-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudete Leite Martins da Silva - Vistos. O ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade,… Ver mais
Processo 1048421-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Murilo Cesar Moreira Bernardes - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, incisos VI e VI e §3°, do Código de Processo Civil, c.c. art. 51, §1º, da Lei nº 9099/95, JU… Ver mais
Intimação
Processo 1063165-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Suhai Seguros S/A - VISTOS. I - Trata-se de ação proposta por Suhai Seguros S/A em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a concessão de tutela de urgência "para que seja determinada a … Ver mais
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