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Resultados para "1036178-51.2025.8.26.0002" – Página 97 de 102

Processo 1006496-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Pereira Ferraz Lima e outro - Maurílio Mendes de Oliveira - Vistos. Designo o dia 05/08/2025 às 14:00h para a audiência, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por intermédio da plataforma TEAMS. A audiên… Ver mais
Intimação
Processo 1043636-22.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.C. - 1 - Tendo em vista as alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro à parte requerente os benefícios previstos no artigo 98 do Código d… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001856-51.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANDREZA RAMOS 44224856875 ADVOGADO(A) : DIEGO DE LIMA MOTA (OAB RS135598) AUTOR : ANDREZA RAMOS ADVOGADO(A) : DIEGO DE LIMA MOTA (OAB RS135598) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARD… Ver mais

Processo nº 1002810-51.2025.8.26.0002

ID: 293126958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002810-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.R.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por Jardson Rocha da Silva em face de Claro NXT Telecomunicações S/A. Alega… Ver mais

P. C. Da S. x A. P. P. Da S.

ID: 313105380
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049661-51.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - P.C.S. - A.P.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda c/c regulamentação do regime de convivência paterna e alimentos, distribuída originariamente à 7ª Vara da Família da Comarca de Belém Estado do Pará. Na decisão de fls. 154, di… Ver mais

Processo nº 1037051-51.2025.8.26.0002

ID: 313614274
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037051-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irene de Souza Silva - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de… Ver mais
Processo 1048012-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lf Araújo Instalação e Comércio de Equipamentos de Telefonia e Comunicação Eireli - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade "querela nullitatis insanabilis", proposta por LF ARAÚJO INSTALAÇÃO E COMÉRCIO… Ver mais
Processo 1028612-51.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elenita Nascimento dos Santos - - Vanessa Nascimento dos Santos Silva - Enel Brasil S.a - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos ter… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001662-51.2025.8.26.0002/SP AUTOR : EDIVALDO SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB CE019341) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. 1 . Indefiro o pedido formulado em se… Ver mais

Processo nº 1052571-51.2025.8.26.0002

ID: 323015905
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052571-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Rafael Felicissimo Pimenta - Vistos. Trata-se de "ação de Interpretação / Revisão de Contrato interposta por Bruno Rafael Felicissimo Pimenta contra Banco Votorantim S.A.. A parte requereu a … Ver mais
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