Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 97 de 120

Processo 1033993-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rodrigo Santos de Oliveira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls… Ver mais
Intimação
Processo 0031789-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edileusa de Sousa - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária in… Ver mais
Processo 1039910-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - LUCIANA FERRARI, registrado civilmente como Luciana Ferrari - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, … Ver mais
Processo 1012459-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudio Roberto Pacola - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo a impugnação apresentada pela ré, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064839-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Wilian Luiz Batista Ribeiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
Intimação
Processo 0018791-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson Ramos da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em con… Ver mais
Processo 0006375-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0038232-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Norberto da Costa - - Pedro Rodrigues de Abreu e outros - Ciência às parte do desarquivamento dos autos. Aguarde-se processamento dos incidentes req… Ver mais
Processo 0027424-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Alessandro Pereira do Nascimento - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretament… Ver mais
Intimação
Processo 0030625-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Andrea de Lima Melchior - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022741-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fernando Ferreira da … Ver mais
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