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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 97 de 106

Processo 1018766-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Mendonça - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Intimação
Processo 1058827-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Jose Albuquerque - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade… Ver mais
Processo 1064356-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Suspensão da Exigibilidade - Fit Associação de Consumidores de Energia de Geração Distribuída - Vistos. 1-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, não comporta acolhimento. A pretensão jurídica deduzida pela au… Ver mais
Processo 1009551-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriano Alves de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o di… Ver mais
Processo 1001791-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Rita Barbanti - - Elza Aparecida da Cruz - - Esmarlei Henrique de Carvalho Melfi - - Gislaine Maristela de Castro Chadi… Ver mais
Processo 1018960-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Calado Fernandes Collier - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pag… Ver mais
Intimação
Processo 1049127-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Willian de Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, s… Ver mais
Intimação
Processo 1050000-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Grasiele Tanan Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavim… Ver mais
Intimação
Processo 1050291-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Yuri Cleiton Lins da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavi… Ver mais
Intimação
Processo 1058730-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Ferreira dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º… Ver mais
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