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Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 97 de 108

Processo 1031491-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Oséas de Oliveira do Nascimento - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidame… Ver mais
Processo 1031491-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Oséas de Oliveira do Nascimento - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidame… Ver mais
Processo 1031491-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Oséas de Oliveira do Nascimento - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidame… Ver mais
Processo 1090273-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Sindomar Gonçalves Bezerra - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para … Ver mais
Intimação
Processo 1079409-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Rodrigues - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não há interesse… Ver mais
Intimação
Processo 1055062-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iranildo Nunes de Souza - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifestar, a autoria concordou com a sentença… Ver mais
DESPACHO Nº 0109417-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Gabriel Pereira do Amaral - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 1284 que indeferiu a tutela de urgência. Pleiteia o agrava… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029337-52.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nélis José de Barros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POL… Ver mais
Processo 1053607-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ademilson Barbosa Nascimento - - Maria Rosiney Santos Oliveira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo o… Ver mais
Processo 1053607-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ademilson Barbosa Nascimento - - Maria Rosiney Santos Oliveira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo o… Ver mais
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