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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 97 de 101

Processo 1009970-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jucelia Tofoli - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1009970-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jucelia Tofoli - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1011425-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia Gonçalves Barbosa Roberto - - Lucia Helena Maciel da Silva - - Renata Maria Orelanna Turri - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte … Ver mais
Processo 1014820-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sergio Alves da Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CO… Ver mais
Processo 1033735-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco Carlos Telles Baldi - - Maria de Fatima Lopes - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensad… Ver mais
Processo 1054881-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcia Duarte do Amaral - Vistos. Fls. 74-77; 78-82: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justificado. Por primeiro, al… Ver mais
Intimação
Processo 1051874-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Luciano Netto Pereira - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Luciano Netto Pereira em face de JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e Pablo Kurth Viana dos Santos. Narra o autor … Ver mais
Intimação
Processo 1056821-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Giuseppe Ceccon Trombetti - Vistos. Giuseppe Ceccon Trombetti ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, em que há pedido de tutela de urgência. Argumenta que é pensionist… Ver mais
Processo 1056724-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Sales dos Santos - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade … Ver mais
Processo 1059828-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Fapetec - Fundação de Apoio A Pesquisa, Tecnologia e Cultura - Vistos. Trata-se de pedido de liminar para suspensão da inscrição no CADIN do débito questionado, ao menso sem que antes seja proferida decisão sob… Ver mais
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