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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 97 de 104

Intimação
Processo 1048780-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Julio Cesar de Carvalho Paez - Vistos. 1) Não diviso, por ora, o direito líquido e certo alegado, pois considerando a inovação legislativa introduzida pela Lei nº 14.071/2020 que só entrou em vigor em janeir… Ver mais
Processo 1015897-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio Aparecido Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 0008261-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1078301-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Clodomir Ramos Marcondes - - Ariane Ch… Ver mais
Intimação
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Intimação
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
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Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
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Processo 1056249-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cristina Mara Macedo - VISTOS. I - Reputo proposta a ação em face do Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial DICAJ (Secretaria das Finanças do Município de São Paulo)… Ver mais
Processo 1048101-18.2025.8.26.0053 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0835368-29.2020.8.12.0001 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS) - Monte Cristo Agropecuária Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essen… Ver mais
Intimação
Processo 1057413-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Conegundes de Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa… Ver mais
Processo 1021135-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luis Carlos dos Santos Ferreira Junior - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar … Ver mais
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