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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 97 de 105

Processo 1071478-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena Goncalves - Vistos. 1. Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada para o fim de DECLARAR que o título judicial instituiu a obrigação de fazer e de … Ver mais
Processo 1071478-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Madalena Goncalves - Vistos. 1. Acolho os embargos de declaração diante da omissão apontada para o fim de DECLARAR que o título judicial instituiu a obrigação de fazer e de … Ver mais
Processo 1029962-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Helio Benedito Carlos Oliveira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré a … Ver mais
Processo 1029962-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Helio Benedito Carlos Oliveira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré a … Ver mais
Processo 1029962-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Helio Benedito Carlos Oliveira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a ré a … Ver mais
Processo 1086222-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Celia Regina Simões dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056734-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1083021-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Maria Aparecida Souza Xavier - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial … Ver mais
Processo 1083021-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Maria Aparecida Souza Xavier - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial … Ver mais

Processo nº 1053533-52.2024.8.26.0053

ID: 278123372
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053533-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Geová Gonçalves da Silva - Vistos. Geová Gonçalves da Silva ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio aci… Ver mais
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