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Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 97 de 105

Intimação
Processo 0004537-06.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Barbara Pocai da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a dete… Ver mais
Processo 1017314-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Soares da Costa Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
Processo 1051749-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Aline Mendes da Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a co… Ver mais
Processo 1022552-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudia Cristina da Cruz Silva - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixadas na Lei 12.153/09, s… Ver mais
Intimação
Processo 1005965-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Elaine de Araujo Bizerra - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ELAINE DE ARAÚJO BIZERRA contra ato praticado pelo GERENTE DE APOSENTADORIAS DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA e OUTRO, objetivando a a… Ver mais
Intimação
Processo 1052331-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Somos Log Transportes Ltda - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl. 48, regula… Ver mais
Intimação
Processo 1052331-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Somos Log Transportes Ltda - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl. 48, regula… Ver mais
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Processo 1052331-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Somos Log Transportes Ltda - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar o início da tramitação, de rigor que a parte impetrante recolha as custas faltantes, conforme indicado à fl. 48, regula… Ver mais
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Processo 1054853-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Cristina da Rocha - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimen… Ver mais
Processo 1055920-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jhonatan Batista Ferreira de Jesus - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos dos arts. 320, 321, parágrafo único, e 330, IV, do Código de Processo Civil, julgo E… Ver mais
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