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Processo nº 1047876-32.2024.8.26.0053

ID: 303175444
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047876-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - J.E.C.S. - Vistos em saneador. A natureza do litígio estabelecido entre as partes em relação aos fatos e ao direito incidente no caso concreto não reclama a realização de audiência para os fins do disposto pel… Ver mais
Processo 1101323-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Francisco Ventris - - Jose Benedito Andrioli - - Roberto Borba - Vistos, Recebo a emenda para que se exclua do polo ativo da demanda os autores: JULIET… Ver mais
Intimação
Processo 0025108-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Brito Almeida - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante… Ver mais
Processo 0022586-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Claudemir Freitas da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante n… Ver mais
Intimação
Processo 0033644-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeildo Cordeiro Alves - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante … Ver mais
Processo 1094242-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ivan Panzarini Paiva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086773-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gilma Lopes da Silva Fernandes - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AU… Ver mais
Intimação
Processo 0035099-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Cassiano Domingues - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação consta… Ver mais
Processo 0006909-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1000637-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Renato Magalhaes Viana - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton° 951/2023, comprove(m) o(s) e… Ver mais
Processo 0024526-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oseias Domingos de Oliveira - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
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