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Processo nº 4004829-76.2025.8.26.0002

ID: 334334900

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P - Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4004829-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DN COMERCIAL DE CHOCOLATES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB/SP 413.345)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004829-76.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : DN COMERCIAL DE CHOCOLATES LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB SP413345) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE C… Ver mais

Processo nº 1042643-76.2025.8.26.0002

ID: 308815077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042643-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB/SP 260.070)

Processo 1042643-76.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alessandra Almeida de Sousa - Vistos. DA DISPENSA DO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A Lei nº 15.109/2025, que alterou o art. 82 do CPC, prevê expressamente a dispensa do adiantamento de custas processuais em a… Ver mais

Processo nº 1051664-76.2025.8.26.0002

ID: 323141229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1051664-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REJANE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE PEDRO (OAB/SP 352.933)

Processo 1051664-76.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rejane Francisca da Silva - 2- Indefiro, por ora, os benefícios da gratuidade processual, visto que as custas e despesas processuais deverão ser arcadas pelo espólio. Em ações deinventário, avalia-se a capacidade financeira d… Ver mais

Paulo Celso Alves Dos Santos Filho x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 325156798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013252-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB/PR 28.180) LARISSA BEZERRA LIRA (OAB/CE 38.844) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1013252-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Celso Alves dos Santos Filho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Cuidam os autos de ação de indenização por danos morais aforada por PAULO CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO, qualificada nos au… Ver mais

Processo nº 0009593-76.2025.8.26.0002

ID: 292589296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009593-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE ARAUJO PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE BRITO GOMES (OAB/RJ 203.382)

Processo 0009593-76.2025.8.26.0002 (processo principal 1043799-36.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane de Araujo Paixão - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado contra HURB TECHNOLOGIES S/A, empresa que, fato no… Ver mais

Edemil Jose Barros Dos Reis x Banco Mercantil Do Brasil

ID: 275861168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2147968-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDEMIL JOSE BARROS DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Despacho

Advogados:

GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB/SP 224.200)

DESPACHO Nº 2147968-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edemil Jose Barros dos Reis - Agravado: Banco Mercantil do Brasil -… Ver mais

Processo nº 1017326-76.2025.8.26.0002

ID: 328588638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1017326-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA LADEIRA (OAB/SP 364.358) ROGERIO BARROS GUIMARÃES (OAB/SP 239.989)

Processo 1017326-76.2025.8.26.0002 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luiz Claudio Santana da Silva - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Umuarama - Sicoob Arenito x Igor Estevam Rezende

ID: 306209036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026735-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE UMUARAMA - SICOOB ARENITO

Polo Passivo:

IGOR ESTEVAM REZENDE

Intimação

Advogados:

DANIEL INOUE CORRÊA (OAB/PR 102.350) ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB/SP 272.237)

Processo 1026735-76.2025.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Umuarama - Sicoob Arenito - Igor Estevam Rezende - Vistos. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB ARENITO, qualificada nos autos, moveu ação monitória contra IGOR … Ver mais

Processo nº 1028384-76.2025.8.26.0002

ID: 296068444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028384-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOEL RENATO DA SILVA BOLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB/SP 492.917)

Processo 1028384-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joel Renato da Silva Boles - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente … Ver mais

Andre Luis Souza Borges x Fundação Cesp

ID: 328679314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038472-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS SOUZA BORGES

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

ROBSON MARQUES ALVES (OAB/SP 208.021) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB/SP 173.624)

Processo 1038472-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis Souza Borges - Fundação CESP - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por perdas e danos ajuizada por ANDRE LUIS SOUZA BORGES, qualificado nos autos, contra FUND… Ver mais

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