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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 97 de 112

Processo 1023257-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilson Yochinobu Oshiro - Ante o exposto, nos termos do artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, com fundamento no artigo 485… Ver mais

Processo nº 0003787-04.2025.8.26.0053

ID: 301422481
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003787-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1026408-90.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - V.N.V. - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais

Processo nº 0003787-04.2025.8.26.0053

ID: 301424235
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003787-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1026408-90.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - V.N.V. - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais

Processo nº 0003787-04.2025.8.26.0053

ID: 301450512
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003787-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1026408-90.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - V.N.V. - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais
Intimação
Processo 1055461-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel Santo Freire de Jesus - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065,… Ver mais
Intimação
Processo 1020541-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Domingos Fernandes Sanchez - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 279/283 e 291/292), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
Processo 1044597-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gleytonilton Moura Leal - I - Recebo a emenda. Inclua-se o município de Guarulhos no polo passivo. Cuida-se de demanda de natureza declaratória e condenatória, proposta sob o r… Ver mais
Processo 1044597-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gleytonilton Moura Leal - I - Recebo a emenda. Inclua-se o município de Guarulhos no polo passivo. Cuida-se de demanda de natureza declaratória e condenatória, proposta sob o r… Ver mais
Intimação
Processo 1057401-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lisiane Saroa - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pa… Ver mais
Processo 1052357-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Virgulina Caetanos Campos - - Almir Aparecido Pedroso - - Gerson Sanchez - - Lucia Helena Siqueira Ribeiro - - Luciana Perei… Ver mais
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