Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 97 de 127

Processo 1044406-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas de Britto Cerqueira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de senten… Ver mais
Processo 1044406-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas de Britto Cerqueira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de senten… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1083206-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo de Oliveira Ambrosio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste… Ver mais
Intimação
Processo 1049159-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Freitas de Alencar - Teor do ato: Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantam… Ver mais
Intimação
Processo 1062836-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ellen Lima Mota Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f… Ver mais
Processo 0011841-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0052112-64.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de Pedro Franco de Camargo - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão… Ver mais
Intimação
Processo 1100084-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Alves Ribeiro - Teor do ato: Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076416-90.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Joao Marcelo de Moraes Jose - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS D… Ver mais
Processo 1032863-90.2024.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Charles Albuquerque da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, alegando obscuridade/erro material no despacho de fl. 74, no qual foi determinada a intimação da parte para cumpri… Ver mais
Processo 1085243-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edneia, registrado civilmente como Edneia Nogueira de Oliveira - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento d… Ver mais
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