Tudo

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 97 de 103

Processo 0030370-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pamplona & Honjoya Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com… Ver mais
Processo 0030370-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pamplona & Honjoya Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com… Ver mais
DESPACHO Nº 1082238-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Drigo Carriel - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL n… Ver mais
Intimação
Processo 1095236-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marcos Sposito - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento do ITCMD com base no valor venal de referência estabelec… Ver mais
Intimação
Processo 1095236-60.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marcos Sposito - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento do ITCMD com base no valor venal de referência estabelec… Ver mais
Processo 1063226-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roseane Baiôco da Silva Gonçalves - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 0032407-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderley Rodrigues de Barros - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determina… Ver mais
Processo 0032407-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderley Rodrigues de Barros - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determina… Ver mais
Processo 0032407-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderley Rodrigues de Barros - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determina… Ver mais
Processo 0032407-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wanderley Rodrigues de Barros - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determina… Ver mais