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Resultados para "5000381-06.2022.4.04.7209" – Página 97 de 103

Processo nº 5000381-48.2025.8.24.0083

ID: 277754223
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000381-48.2025.8.24.0083/SC ACUSADO : MARIA SUSANA AMARANTE ADVOGADO(A) : PATRICIA PEREIRA DE SA (OAB SC039072) DESPACHO/DECISÃO 1) Recebo a defesa preliminar e registro que não há nulidades ou preliminares pendentes de exame e tampouco se está diante de hipót… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque AP PROCESSO: 1001738-76.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE BRITO BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque AP PROCESSO: 1001738-76.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE BRITO BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000381-66.2025.8.21.0007/RS AUTOR : INES ROSALIA RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Procuração genérica O NUMOPEDE, criado pela Egrégia Correg… Ver mais

Processo nº 5000381-93.2023.4.03.6337

ID: 256992832
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000381-93.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: BARBARA GONCALES OLIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BARBARA GONCALES OLIVO Advogado do(a) AUTOR: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA - SP93169 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação pr… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000381-36.2025.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: APARECIDA PEDROSO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANNA MAURA SCHULZ ALONSO FLORES - MS10515 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000381-30.2019.4.04.7138/RS EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BRESSAN ADVOGADO(A) : ARIEL STOPASSOLA (OAB RS065982) ADVOGADO(A) : ARIEL STOPASSOLA DESPACHO/DECISÃO O INSS, por intermédio da petição do evento 93, sustenta que, quanto ao valor… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000381-88.2025.8.08.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5000381-42.2025.8.21.0112

ID: 315811804
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5000381-42.2025.8.21.0112/RS AUTOR : COMERCIAL HARTMANN IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A) : MAURICIO ANDRE DEFANTE (OAB RS097010) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e defiro o justiça gratuita à autora. 2. A pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação de pagamento… Ver mais
Apelação Cível Nº 5000381-84.2007.8.21.0011/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos APELANTE : BANCO ITAÚ (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RS043621) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : ANDREIA CAMARGO BARCELLOS MEIRELLES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALDO VALDIR V… Ver mais
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