"5000611-90.2023.8.13.0625" - Resultados da Busca – Página 97 de 100

Processo nº 5018826-28.2024.4.04.7201

ID: 277772276

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018826-28.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILSO DE CARVALHO FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP (OAB/SC 33) SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SC 47.679)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018826-28.2024.4.04.7201/SC AUTOR : GILSO DE CARVALHO FREITAS ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de rito sumaríssimo distribuída ao Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Joinville/SC, em que a parte auto… Ver mais

Processo nº 5001538-62.2025.8.24.0081

ID: 321315993

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001538-62.2025.8.24.0081

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UMARA MICHALTCHUK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ANTONIO CELLA (OAB/SC 55.721)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001538-62.2025.8.24.0081/SC AUTOR : UMARA MICHALTCHUK ADVOGADO(A) : MARCIO ANTONIO CELLA (OAB SC055721) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação ajuizada por UMARA MICHALTCHUK em face de ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da qual pleiteia o forne… Ver mais

Processo nº 5000611-64.2024.8.13.0396

ID: 329150704

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000611-64.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO AMANCIO PACHECO (OAB/MG 90.546) VIVIAN AMANCIO PACHECO DE MELO (OAB/MG 103.479)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000611-64.2024.8.13.0396 REQUERENTE: HENRIQUE ALVES VIEIRA CPF: 05… Ver mais

Processo nº 5000611-78.2025.4.03.6107

ID: 295402783

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000611-78.2025.4.03.6107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TREVISI & BRAGATO HOTEL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB/SP 185.683)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000611-78.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: TREVISI & BRAGATO HOTEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI… Ver mais

Processo nº 5000611-86.2025.4.02.5111

ID: 319598449

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000611-86.2025.4.02.5111

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE TRAVASSOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA DA COSTA AZEVEDO (OAB/RJ 218.941)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000611-86.2025.4.02.5111/RJ AUTOR : MARLENE TRAVASSOS ADVOGADO(A) : NATALIA DA COSTA AZEVEDO (OAB RJ218941) DESPACHO/DECISÃO MARLENE TRAVASSOS ajuizou ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão do be… Ver mais

Armelindo Fontana x Alianca Do Brasil Seguros S/A.

ID: 332494498

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000611-73.2025.8.21.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARMELINDO FONTANA

Polo Passivo:

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO GREEN KOFF (OAB/RS 37.996) ELENICE GIRONDI KOFF (OAB/RS 58.490) MAURO FITERMAN (OAB/RS 31.897)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000611-73.2025.8.21.0051/RS AUTOR : ARMELINDO FONTANA ADVOGADO(A) : FLAVIO GREEN KOFF (OAB RS037996) ADVOGADO(A) : ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) RÉU : ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(A) : MAURO FITERMAN (OAB RS031897) DESPACHO/DECISÃO 1.- Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 5030541-36.2023.4.03.6100

ID: 283117100

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030541-36.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PENHA DE OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.844) DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES (OAB/SP 456.953)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030541-36.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUCIANA PENHA DE OLIVEIRA PRADO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES - SP456953, FABIO RICARDO DE OLIVEIRA - SP459844 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENIO VIA… Ver mais

Processo nº 5030541-36.2023.4.03.6100

ID: 283117118

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030541-36.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030541-36.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUCIANA PENHA DE OLIVEIRA PRADO Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES - SP456953, FABIO RICARDO DE OLIVEIRA - SP459844 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENIO VIA… Ver mais

Processo nº 5001481-44.2025.8.24.0081

ID: 322267365

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001481-44.2025.8.24.0081

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO RISSON (OAB/SC 45.696)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001481-44.2025.8.24.0081/SC AUTOR : EDINEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELIO RISSON (OAB SC045696) DESPACHO/DECISÃO EDINEIA DE OLIVEIRA ajuizou demanda em face de ESTADO DE SANTA CATARINA, objetivando a concessão do fármaco Aripiprazol 10mg. F… Ver mais

Processo nº 5000611-51.2023.8.13.0347

ID: 326719227

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jacinto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000611-51.2023.8.13.0347

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUDES PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA FERRAZ (OAB/MG 191.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacinto / Juizado Especial da Comarca de Jacinto Praça: Políbio Ruas, 223, Centro, Jacinto - MG - CEP: 39930-000 PROCESSO Nº: 5000611-51.2023.8.13.0347 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusã… Ver mais

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