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Processo nº 5000699-92.2022.8.13.0325

ID: 334592675

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000699-92.2022.8.13.0325

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER APARECIDA QUINTANILHA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN COSTA (OAB/MG 214.381) CELSO ALBANI ABREU ABDALA (OAB/DF 63.442) HUGO EMANUEL FERNANDES CARVALHO (OAB/MG 197.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000699-92.2022.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5000699-45.2025.4.04.7124

ID: 301059212

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-45.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VIVIANI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB/RS 54.713)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-45.2025.4.04.7124/RS AUTOR : PATRICIA VIVIANI DA SILVA ADVOGADO(A) : VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo P… Ver mais

Processo nº 5000699-57.2024.4.03.6138

ID: 298328687

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-57.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS DE SOUZA CALDEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000699-57.2024.4.03.6138 AUTOR: EDCARLOS DE SOUZA CALDEIRA Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em Inspeção. Considerando a decisão proferida pelo E. TRF da 3ª Região, a marcha process… Ver mais

Processo nº 5000699-18.2025.4.04.7133

ID: 294045029

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-18.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PORFIRIO FRANCO DE ALMEIDA MARLENE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA LUISE MELLO DALTROSO (OAB/RS 135.026) CAROLINA MENEGON (OAB/RS 90.506)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000699-18.2025.4.04.7133/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MANOEL PORFIRIO FRANCO DE ALMEIDA (Representante) ADVOGADO(A) : AMANDA LUISE MELLO DALTROSO (OAB RS135026) ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGON (OAB RS090506) AUTOR : MARLENE DE ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/… Ver mais

Processo nº 5000699-57.2018.4.03.6109

ID: 283277895

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000699-57.2018.4.03.6109

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIAO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LOURENCO CARDOSO DE CAMPOS NETO (OAB/SP 456.792) FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB/SP 248.392)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000699-57.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: DAMIAO FRANCISCO DE … Ver mais

Processo nº 5000699-18.2024.4.04.7112

ID: 277381153

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-18.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000699-18.2024.4.04.7112/RS AUTOR : VICTOR HUGO MARTINS ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Requer o autor a realização de perícia(s) técnica(s) bem como oitiva de testemunhas, a fim de comprovar o exercício de atividades nocivas à saúde. Havendo documentos e… Ver mais

Processo nº 5000699-75.2025.4.04.7211

ID: 274694310

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-75.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINA DE SOUZA KRIEGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DUARTE FAGUNDES (OAB/SC 67.309)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-75.2025.4.04.7211/SC AUTOR : MARINA DE SOUZA KRIEGER ADVOGADO(A) : ANDERSON DUARTE FAGUNDES (OAB SC067309) DESPACHO/DECISÃO O art. 411 do Código de Processo Civil considera autêntico o documento quando: a) o tabelião reconhecer a firma do signatári… Ver mais

Iria Maria Preis Kock x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 317955535

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-94.2025.8.24.0159

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRIA MARIA PREIS KOCK

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) ARTHUR KOTLINSKY WEBER (OAB/RS 97.091) GABRIEL DAL BOSCO SCHIAVON (OAB/RS 78.456)

Procedimento Comum Cível Nº 5000699-94.2025.8.24.0159/SC AUTOR : IRIA MARIA PREIS KOCK ADVOGADO(A) : ARTHUR KOTLINSKY WEBER (OAB RS097091) ADVOGADO(A) : GABRIEL DAL BOSCO SCHIAVON (OAB RS078456) RÉU : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) DESPACHO/DEC… Ver mais

Jorge Fernando De Lima Nunes x Banco Agibank S.A

ID: 322315073

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004224-58.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDO DE LIMA NUNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004224-58.2025.8.21.0033/RS AUTOR : JORGE FERNANDO DE LIMA NUNES ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 357 do Código de … Ver mais

Processo nº 5034825-53.2024.4.03.6100

ID: 257151208

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034825-53.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS SIMPLICIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB/BA 56.625)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5034825-53.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS SIMPLICIO Advogado do(a) AUTOR: WENDERSON ARAUJO CALDAS - BA56625 REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Advogado do(a) REU: RENATO GARCIA COLLANTES - SP494651… Ver mais

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