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Processo nº 5000769-47.2024.4.03.6341

ID: 262609380

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-47.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILVIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB/SP 174.420)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-47.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: SILVIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: HIROSI KACUTA JUNIOR - SP174420 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO /… Ver mais

Processo nº 5082818-12.2024.4.02.5101

ID: 331672410

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5082818-12.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE CARVALHO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5082818-12.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : DIEGO DE CARVALHO ALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO T Trata-se de agravo interposto por DIEGO DE CARVALHO ALVES (evento 62) contra decisã… Ver mais

Processo nº 1080060-77.2023.4.06.3800

ID: 323228600

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080060-77.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UVTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB/MG 83.065)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080060-77.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : UVTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB MG083065) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada em face da decisão de evento nº 41, que indeferiu seu pedido… Ver mais

Processo nº 5000769-57.2022.4.03.6328

ID: 298464210

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-57.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PEREIRA DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-57.2022.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: RICARDO PEREIRA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA - SP210478 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Processo nº 5000769-57.2022.4.03.6328

ID: 298464233

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-57.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-57.2022.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: RICARDO PEREIRA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA - SP210478 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Processo nº 5000769-29.2025.4.02.5116

ID: 272994920

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-29.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELYEBEH DOS SANTOS THOMAZ CARVALHO JOILMA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA FERREIRA MENDES DA SILVA (OAB/MT 34.851) REMI JOSE CARNIEL JUNIOR (OAB/MT 33.329) THAYS COSTA EVANGELISTA (OAB/MT 31.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-29.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : HELYEBEH DOS SANTOS THOMAZ CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAYS COSTA EVANGELISTA (OAB MT031446O) ADVOGADO(A) : REMI JOSE CARNIEL JUNIOR (OAB MT033329O) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA MENDE… Ver mais

Processo nº 5000769-97.2025.8.24.0002

ID: 277779534

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000769-97.2025.8.24.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DA SIQUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSIKA KARLA HOPPE (OAB/SC 48.668)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-97.2025.8.24.0002/SC AUTOR : LUCIANE DA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JESSIKA KARLA HOPPE (OAB SC048668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer, c/c tutela de urgência, ajuizada por LUCIANE DA SIQUEIRA em face do MUNICÍPIO DE ANCHI… Ver mais

Pedro Cardoso x Banco Bradescard S.A.

ID: 321013872

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006084-52.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/SC 47.502)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006084-52.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : PEDRO CARDOSO ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB SC047502) EXECUTADO : BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO BANCO BRADESCARD S.A. opôs, no Evento 11, IMPUG… Ver mais

Debora Antunes Lucio x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 276786687

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031643-45.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA ANTUNES LUCIO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAUAN MAIA DE MORAES (OAB/SC 60.495) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SC 41.534)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031643-45.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : DEBORA ANTUNES LUCIO ADVOGADO(A) : THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 5000769-98.2024.4.03.6130

ID: 333887346

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000769-98.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000769-98.2024.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, RONALDO RAYES - SP114521 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO D… Ver mais

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