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Nazare José Mattos x Banco Bmg S.A

ID: 328436083

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022316-85.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NAZARE JOSÉ MATTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER (OAB/SC 30.487)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022316-85.2025.8.24.0038/SC AUTOR : NAZARE JOSÉ MATTOS ADVOGADO(A) : JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER (OAB SC030487) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação dec… Ver mais

Processo nº 5000793-90.2025.4.04.7124

ID: 334933495

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-90.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB/RS 99.936)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-90.2025.4.04.7124/RS AUTOR : RITA APARECIDA LEMOS ADVOGADO(A) : LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Pro… Ver mais

Processo nº 5035198-63.2024.4.03.6301

ID: 277835118

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5035198-63.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO JOSE RIOS GALVAO

Acórdão

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5035198-63.2024.4.03.6301 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: JOAO JOSE RIOS GALV… Ver mais

Processo nº 5017525-73.2025.8.24.0038

ID: 314661154

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017525-73.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DE FATIMA SANTOS ENGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS HERBST VALIM (OAB/SC 58.140)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017525-73.2025.8.24.0038/SC AUTOR : IVONE DE FATIMA SANTOS ENGEL ADVOGADO(A) : VINICIUS HERBST VALIM (OAB SC058140) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais aju… Ver mais

Processo nº 0003182-70.2025.4.05.8300

ID: 278602778

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003182-70.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICHARD DE FRANCA ROVERLAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à condenação da União a indenizar, férias não gozadas de militar temporário. Decido. 2. Mérito 2.1. Prescrição O Superior Tribunal de Justiça já sedimentou o entendimento segundo o qual o prazo final para a cobrança de indenização de valores devidos em deco… Ver mais

Processo nº 5000793-11.2025.4.04.7118

ID: 317520816

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-11.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AM 1.047) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AL 12.854) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AC 4.270) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PA 21.148) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RN 1.085) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MS 14.354) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO 30.261) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/ES 17.362) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/DF 30.987) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/CE 30.990) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/BA 47.533) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AP 2.742) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AM 1.048) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AL 12.855) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-11.2025.4.04.7118/RS RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Da impugnação à gratuidade judiciária O texto do diploma processual civil vigente confere à alegação de insuficiência deduzida pelas pessoas físicas presunção relativa de veracidad… Ver mais

Processo nº 0022495-17.2025.4.05.8300

ID: 320511902

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022495-17.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa à condenação da União a indenizar, férias não gozadas de militar temporário. Decido. 2. Mérito 2.1. Prescrição O Superior Tribunal de Justiça já sedimentou o entendimento segundo o qual o prazo final para a cobrança de indenização de valores devidos em deco… Ver mais

Processo nº 1067012-91.2024.4.01.3400

ID: 276641756

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1067012-91.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WLADIMIR CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALCIR BRAZ TAVARES (OAB/RJ 232.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1067012-91.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WLADIMIR CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 5000793-69.2025.4.04.7131

ID: 323848851

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-69.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO JOAO DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADÃO CORREA DE CHAVES (OAB/RS 76.682)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-69.2025.4.04.7131/RS AUTOR : VALDOMIRO JOAO DA ROSA ADVOGADO(A) : ADÃO CORREA DE CHAVES (OAB RS076682) DESPACHO/DECISÃO Disposições gerais I. Recebo a inicial. II. Defiro a gratuidade da justiça. III. Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) di… Ver mais

Ionathan Junges x Banco Do Brasil S/A

ID: 298994573

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000793-11.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IONATHAN JUNGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AM 1.047) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AL 12.854) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/AC 4.270) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PA 21.148) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RN 1.085) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RS 95.803) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MS 14.354) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO 30.261) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/ES 17.362) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/DF 30.987) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/CE 30.990) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/BA 47.533) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AP 2.742) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AM 1.048) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AL 12.855) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/AC 4.275) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) IONATHAN JUNGES (OAB/RS 135.330) GABRIELA DICKEL DAS CHAGAS (OAB/RS 130.847)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-11.2025.4.04.7118/RS AUTOR : IONATHAN JUNGES ADVOGADO(A) : IONATHAN JUNGES (OAB RS135330) ADVOGADO(A) : GABRIELA DICKEL DAS CHAGAS (OAB RS130847) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Da impugnação à gratuidade judiciária O texto do diploma… Ver mais

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