"5000863-49.2021.8.13.0242" - Resultados da Busca – Página 97 de 98

Processo nº 5033197-29.2024.4.03.6100

ID: 334333116

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033197-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE ABUSSAMRA CURY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5033197-29.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLARICE ABUSSAMRA CURY Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - SP154384, RONALDO RAYES - SP114521 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEG… Ver mais

Processo nº 0032152-32.2008.8.14.0301

ID: 293866433

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0032152-32.2008.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADENORTE LAMINADOS E COMPENSADOS S/A

Sentença

Advogados:

ROLAND RAAD MASSOUD (OAB/PA 5.192)

APELAÇÃO Nº 0032152-32.2008.8.14.0301 APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI APELADO: MADENORTE LAMINADOS E COMPENSADOS S/A ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SE… Ver mais

Processo nº 5000863-28.2025.4.04.7118

ID: 325586440

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-28.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE FATIMA VENDRUSCOLO DO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO MAUSS (OAB/RS 106.635)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-28.2025.4.04.7118/RS AUTOR : ANDREIA DE FATIMA VENDRUSCOLO DO PRADO ADVOGADO(A) : ADRIANO MAUSS (OAB RS106635) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) Federal desta Unidade Judiciária, nos termos do art. 203, § 4º, do Novo Código de Process… Ver mais

Diego Ferreira Borges x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 324949169

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-42.2025.8.13.0684

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GABRIELA FERREIRA BORGES (OAB/MG 153.626)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tarumirim / Juizado Especial da Comarca de Tarumirim Avenida Cunha, 40, Tarumirim - MG - CEP: 35140-000 PROCESSO Nº: 5000863-42.2025.8.13.0684 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [C… Ver mais

Devani Duraes Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 317029333

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Francisco Sá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-08.2020.8.13.0267

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEVANI DURAES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) THIAGO GABRIEL BICALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 127.353)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000863-08.2020.8.13.0267 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5000863-34.2023.4.03.6113

ID: 319698802

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000863-34.2023.4.03.6113

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA VIEIRA SIMAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB/SP 334.732)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000863-34.2023.4.03.6113 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: FLAVIA VIEIRA SIMAO Advogado do(a) APELANTE: TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA - SP334732-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5000863-77.2023.4.03.6131

ID: 309996124

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000863-77.2023.4.03.6131

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. H. D. L. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO LUIZ TORRES AMORIM (OAB/SP 291.042) TANIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN (OAB/SP 146.294)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000863-77.2023.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu CRIANÇA INTERESSADA: J. H. D. L. B. REPRESENTANTE: JULIANA APARECIDA DE LIMA Advogados do(a) REPRESENTANTE: DIOGO LUIZ TORRES AMORIM - SP291042, TANIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN - SP146294 Advogados do(a) CRIANÇ… Ver mais

Processo nº 5000863-36.2021.4.03.6329

ID: 310807159

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-36.2021.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PIERRI DAS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVIANE FERRO ALVES (OAB/SP 368.194) BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB/SP 355.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-36.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: LUCIANO PIERRI DAS NEVES Advogados do(a) AUTOR: BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA - SP355486, IVIANE FERRO ALVES - SP368194 R… Ver mais

Processo nº 5000863-36.2021.4.03.6329

ID: 310807169

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-36.2021.4.03.6329

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVIANE FERRO ALVES (OAB/SP 368.194) BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA (OAB/SP 355.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-36.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: LUCIANO PIERRI DAS NEVES Advogados do(a) AUTOR: BRUNA RIOS DA ROSA BARBELLA - SP355486, IVIANE FERRO ALVES - SP368194 R… Ver mais

Processo nº 5000863-52.2025.4.03.6343

ID: 310676782

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-52.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO STOUPA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE D AVILA COELHO (OAB/SP 97.759)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mauá (Juizado Especial Federal Cível) Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000863-52.2025.4.03.6343 AUTOR: OSVALDO STOUPA JUNIOR ADVOGADO do(a) … Ver mais

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