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Processo nº 5001785-50.2020.4.03.6123

ID: 325907909

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001785-50.2020.4.03.6123

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON DONISETE FRANCO DE LIMA

Decisão

Advogados:

MURILO TEDESCHI SCHIAVOLIM (OAB/SP 424.642)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001785-50.2020.4.03.6123 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDISON DONISETE FRANCO DE LIMA ADVOGADO do(a) APE… Ver mais

Processo nº 5029093-38.2024.8.24.0033

ID: 276786755

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5029093-38.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO SANDRI VENANCIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB/BA 59.613)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029093-38.2024.8.24.0033/SC AUTOR : JEAN CARLO SANDRI VENANCIO ADVOGADO(A) : ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB BA059613) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JEAN CARLO SANDRI VENANCIO em face do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC … Ver mais

Processo nº 5000957-34.2024.4.03.6343

ID: 261966383

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-34.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDIJALMACI QUIRINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA GOMEZ MARTINEZ (OAB/SP 292.841) ARIANE MANTOVAN DA SILVA (OAB/SP 411.299)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ Rua Campos Sales, nº 160, Vila Bocaina, Mauá/SP CEP: 09310-040 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000957-34.2024.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá AUTOR: EDIJALMACI QUIRINO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ARIANE MANTOVAN DA… Ver mais

Processo nº 5000957-23.2021.4.03.6122

ID: 259557983

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000957-23.2021.4.03.6122

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Decisão

Advogados:

FERNANDA ALVES TONANI ROCHA (OAB/SP 276.034) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) MATHEUS BARRETO BASSI (OAB/RJ 224.799) BRUNO PINATO CAVALARI (OAB/SP 395.356)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000957-23.2021.4.03.6122 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: VANESSA CODATO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ANIELLY GASPARINI GOMES - SP400321-A, CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI - SP183820-N, MILENA RODRIGUES GASPARINI - SP245657-N APELADO: IED-INSTITUTO EDU… Ver mais

Processo nº 5013439-35.2023.4.03.6315

ID: 332954468

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013439-35.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB/SP 272.816)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013439-35.2023.4.03.6315 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE RODRIGUES FILHO Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5000957-25.2019.8.21.0151

ID: 304634195

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000957-25.2019.8.21.0151

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

NELSON TEIXEIRA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO ROSINA (OAB/RS 100.976) ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB/RS 55.220) ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB/RS 55.278)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000957-25.2019.8.21.0151/RS AUTOR : NELSON TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A) : ELÍSIA PERES GENEROSO (OAB RS055278) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO (OAB RS055220) ADVOGADO(A) : RENATO ROSINA (OAB RS100976) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda previdenciária… Ver mais

Processo nº 5000957-64.2023.4.03.6312

ID: 334380713

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000957-64.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000957-64.2023.4… Ver mais

Processo nº 5000957-64.2023.4.03.6312

ID: 334380787

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000957-64.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000957-64.2023.4… Ver mais

Processo nº 5032252-71.2024.8.24.0038

ID: 292707468

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032252-71.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENIFER LILIAN KOSAK DE ALIDUR DE MORAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Apelação Nº 5032252-71.2024.8.24.0038/SC APELADO : JENIFER LILIAN KOSAK DE ALIDUR DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO Jenifer Lilian Kosak de Alidur de Morais ajuizou "ação de concessão de auxílio-acidente" contra Instituto Nacional do Seguro Soci… Ver mais

Hetkowski E Meneguini Transportes Rodoviarios Ltda x Lupatini & Kraemer Ltda

ID: 318897578

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000957-24.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HETKOWSKI E MENEGUINI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

LUPATINI & KRAEMER LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE IRENEU FINGER JUNIOR (OAB/SC 11.612) ALINE SANTIN MORAIS (OAB/RS 55.846) LEONARDO JOSE DIEHL (OAB/RS 65.535)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000957-24.2025.8.24.0218/SC EXEQUENTE : HETKOWSKI E MENEGUINI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE IRENEU FINGER JUNIOR (OAB SC011612) EXECUTADO : LUPATINI & KRAEMER LTDA ADVOGADO(A) : Aline Santin Morais (OAB RS055846) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE DIEHL (OAB … Ver mais

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