Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 972 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335223607
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5023173-42.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL DE SOUZA GIASSI
OAB/SC XXXXXX
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JULIANO NEVES ANTONIO
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5023173-42.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 24/07/2025.
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Petrobras Transporte S.A - Transpetro
ID: 335666574
Tribunal: TRF4
Órgão: 12ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5024672-95.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
GLADYS LUCIENNE DE SOUZA CORTEZ
OAB/PR XXXXXX
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RAQUEL CRISTINA BALDO FAGUNDES
OAB/PR XXXXXX
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12ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, …
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Carlos Valerio Munhoz Costa
ID: 336339950
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5005866-51.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Processo 5005866-51.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 25/07/2025.
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Carlos Valerio Munhoz Costa
ID: 336156907
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5005866-51.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005866-51.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50011017020148210087/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO…
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Ibama - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis x José Ferreira Dos Reis
ID: 335490107
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Cível
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000384-30.2025.8.04.5100
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Cumpra-se a carta precatória, nos exatos termos do que foi decidido pelo Juízo Deprecante.
Após o cumprimento, devolva-se a carta precatória e arquive-se este procedimento.
P.R.…
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Jose Serafim Vieira Teixeira
ID: 336479055
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5007592-61.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB/RJ XXXXXX
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Processo 5007592-61.2025.4.02.5102 distribuido para 2ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 25/07/2025.
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Marcos Antonio Amaral Goncalves x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
ID: 336341788
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5021884-63.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB/RJ XXXXXX
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RÂMELLA SANTOS CASOTTI
OAB/ES XXXXXX
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Processo 5021884-63.2025.4.02.5001 distribuido para 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória na data de 25/07/2025.
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Rosmarina Silveira De Oliveira
ID: 334700338
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
DIOVANE FRANCO RODRIGUES
OAB/SC XXXXXX
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NELSON TONON NETO
OAB/SC XXXXXX
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CLAUDIO FARENZENA
OAB/SC XXXXXX
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4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, n…
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Aldir Dias De Mello x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
ID: 334376911
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007660-60.2025.4.02.5118
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARIANA DE OLIVEIRA BARROS
OAB/RJ XXXXXX
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Processo 5007660-60.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 23/07/2025.
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Serviço De Água, Esgoto E Meio Ambiente Do Município De Araras - Saema x Reginaldo Pereira Gomes
ID: 334681414
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araras - SEF - Setor de Execuções Fiscais
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0005645-72.2012.8.26.0038
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO
OAB/SP XXXXXX
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ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0005645-72.2012.8.26.0038 (038.01.2012.005645) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARARAS - SAEMA - Reginaldo Pereira Gomes -…
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