Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 978 de 1000

Intimação
CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia… Ver mais
Vistos, etc. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que dos documentos acostados aos autos, infere-se que a parte recorrente não possui condições de arcar com o pagamento do preparo recursal sem prejuízo de seu próprio sustento. Dos andamentos constantes nos autos, denota-se que o recurs… Ver mais
Vistos, etc. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que dos documentos acostados aos autos, infere-se que a parte recorrente não possui condições de arcar com o pagamento do preparo recursal sem prejuízo de seu próprio sustento. Dos andamentos constantes nos autos, denota-se que o recurs… Ver mais

Processo nº 1013660-86.2022.8.11.0003

ID: 280564172
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dia… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010393-04.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOELMA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO JUDICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por JOELMA RODRIGUES DA SILVA em desf… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008550-04.2025.8.11.0003. AUTOR: NELI DE SOUZA SANTOS REU: CASA DO CELULAR E COMUNICACAO LTDA, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Vistos etc. Cuida-se d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003433-32.2025.8.11.0003. REQUERENTE: GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS manejada por GENIA… Ver mais

Processo nº 1005339-91.2024.8.11.0003

ID: 278936671
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. A execução foi proposta visando a cobrança de valores em face da Fazenda Pública. Intimada, a executada não manifestou discordância. Em consideração que a parte executada não se opôs aos cálculos apr… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), em que não foram localizados bens suficientes de satisfazer o crédito exequendo. Pois bem. Fundamento. Em análise dos autos, observa-se que todas as diligências disponíveis pelo rito judicial já foram esgotadas, tais como buscas de bens via si… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006875-06.2025.8.11.0003. AUTOR: AUGUSTO SILVA MAGELA, ISABELLA CAMPOS PORTUGUES REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A., DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgên… Ver mais