Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 978 de 1000
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ID: 259442817
Tribunal: TJPR
Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0001190-51.2025.8.16.0179
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Processo: 0001190-51.2025.8.16.0179 Classe Processual: Mandado de Segurança Cível Assunto Principal: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Valor da Causa: R$1.000,00 Impetrante(s): *ARAGUAIA ALIMENTOS LTDA - ME Impetrado(s): Município de Curitiba/PR Secret…
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Estado De São Paulo x Guaraciaba Aparecida De Souza Prianti e outros
ID: 328754320
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1002149-69.2023.8.26.0543
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
1002149-69.2023.8.26.0543; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Santa Isabel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002149-69.2023…
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Imaury Cabral Da Silva e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 256314919
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 2ª Vara Cível
Classe: DESAPROPRIAçãO
Nº Processo: 0028466-91.2009.8.19.0031
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Junte-se a petição apontada no sistema./r/r/n/nDê-se vista à autora sobre fls.1012.
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Antonio Jose Sorrentino e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros
ID: 330949772
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0255182-58.2009.8.19.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Designo AIJ para o dia 07/08/2025, às 14 hs. Intime-se PESSOALMENTE, POR VIA POSTAL, a parte autora. Intimem-se e dê-se ciência. Intimem-se PESSOALMENTE, POR VIA POSTAL, as testemunhas que eventualmente forem arroladas pela Defensoria Pública, em razão disposto no art. 455, §…
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Edna Abadia Galvao e outros x Davide Zannoni
ID: 332322567
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0100471-50.2018.8.20.0102
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100471-50.2018.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 04-08-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc…
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Idema - Instituto De Desenvolvimento Sustentavel E Meio Ambiente Do Rio Grande Do Norte x Ronile Roberto Fernandes Dos Santos
ID: 333492476
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0878575-52.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0878575-52.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s…
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Idema - Instituto De Desenvolvimento Sustentavel E Meio Ambiente Do Rio Grande Do Norte x Luis Rodrigues De Melo Netto
ID: 333492558
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0881521-94.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0881521-94.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s…
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Idema - Instituto De Desenvolvimento Sustentavel E Meio Ambiente Do Rio Grande Do Norte x Kepler Santos Lima De Brito
ID: 333489073
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0805057-92.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805057-92.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s…
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Fernando Dos Santos Forte e outros x Estado De Sao Paulo e outros
ID: 329467641
Tribunal: TRT15
Órgão: Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Nº Processo: 0011252-65.2024.5.15.0050
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Processo 0011252-65.2024.5.15.0050 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara na data 17/07/2025
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Sebastiao Dos Santos x 9ª Companhia De Polícia Militar Independente De Meio Ambiente E Trânsito Rodoviário De Minas Gerais e outros
ID: 333248476
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001487-89.2024.8.13.0696
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Apelante(s) - SEBASTIAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; 9ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO RODOVIÁRIO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Autos…
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