Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 978 de 1000

Processo:   0001190-51.2025.8.16.0179 Classe Processual:   Mandado de Segurança Cível Assunto Principal:   Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Valor da Causa:   R$1.000,00 Impetrante(s):   *ARAGUAIA ALIMENTOS LTDA - ME Impetrado(s):   Município de Curitiba/PR Secret… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1002149-69.2023.8.26.0543; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Santa Isabel; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002149-69.2023… Ver mais
Junte-se a petição apontada no sistema./r/r/n/nDê-se vista à autora sobre fls.1012. Ver mais
Designo AIJ para o dia 07/08/2025, às 14 hs. Intime-se PESSOALMENTE, POR VIA POSTAL, a parte autora. Intimem-se e dê-se ciência. Intimem-se PESSOALMENTE, POR VIA POSTAL, as testemunhas que eventualmente forem arroladas pela Defensoria Pública, em razão disposto no art. 455, §… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100471-50.2018.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 04-08-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0878575-52.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0881521-94.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805057-92.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-08-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/08/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais
Processo 0011252-65.2024.5.15.0050 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301511300000136266938?instancia=2 Ver mais
Apelante(s) - SEBASTIAO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; 9ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO RODOVIÁRIO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque Autos… Ver mais
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