Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 979 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Rua João Batista de Siqueira, 282 - 1º Andar - Vila Rachel … Ver mais
RH, no plantão cível. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, ajuizada por Victor Ferreira Mendes e Rafael Lima Nogueira, em face da empresa aérea LATAM Airlines Group S.A. Narra a parte autora, em suma, que celebrou con… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia2ª Vara CívelProtocolo nº.: 5041520-35.2021.8.09.0051Parte Autora: Apolo Entulhos E Serviços Ltda - MeParte Ré: Wilian Faria De LimaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento… Ver mais
Despacho
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia2ª Vara CívelProtocolo nº.: 5041520-35.2021.8.09.0051Parte Autora: Apolo Entulhos E Serviços Ltda - MeParte Ré: Wilian Faria De LimaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR   Processo: 0063039-41.2009.8.05.0001  Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [DIREITO AMBIENTAL, Revogação/Concessão de … Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 1004930-34.2019.4.01.4100

ID: 280682072
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008009-11.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ALTEMIR OTTONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA VANDERLEI POMMER -… Ver mais
ADV: Mayara de Lima Paulo (OAB 27304/CE), Dayana Miranda Alves (OAB 42677/CE), Joyce Mesquita Silva Costa (OAB 47748/CE), Roberta Andressa Leonel Ferreira (OAB 43434/CE), Katherine Novais Rodrigues (OAB 36790/CE), Felipe Bayma Marques (OAB 23238/CE), Priscila de Souza Feitosa (OAB 24764/CE), Julian… Ver mais

Processo nº 7069904-30.2022.8.22.0001

ID: 259701836
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Autos n. 7069904-30.2022.8.22.0001 Termo Circunstanciado Destruição ou Degradação AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia AUTORES DOS FATOS: ALLEN CLEITON PADILHA DO PRADO, MAURO OLIVEIRA ROSA, MATEUS SOARES LIMA ADVOGADOS DOS AUTORES DOS FATOS: EDUARDO BELMONTH FURNO, OAB nº RO… Ver mais