Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 979 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317363282
Tribunal: TJPR
Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas Cíveis de Almirante Tamandaré - 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0001628-91.2024.8.16.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CÍVEL - PROJUDI Rua João Batista de Siqueira, 282 - 1º Andar - Vila Rachel …
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Victor Miguel Gomes Xavier e outros x Transportes Aereos Portugueses Sa
ID: 296193378
Tribunal: TJAM
Órgão: Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0158652-66.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RH, no plantão cível.
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, ajuizada por Victor Ferreira Mendes e Rafael Lima Nogueira, em face da empresa aérea LATAM Airlines Group S.A.
Narra a parte autora, em suma, que celebrou con…
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Processo nº 5041520-35.2021.8.09.0051
ID: 324091313
Tribunal: TJGO
Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5041520-35.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia2ª Vara CívelProtocolo nº.: 5041520-35.2021.8.09.0051Parte Autora: Apolo Entulhos E Serviços Ltda - MeParte Ré: Wilian Faria De LimaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento…
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Processo nº 5041520-35.2021.8.09.0051
ID: 324091327
Tribunal: TJGO
Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5041520-35.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia2ª Vara CívelProtocolo nº.: 5041520-35.2021.8.09.0051Parte Autora: Apolo Entulhos E Serviços Ltda - MeParte Ré: Wilian Faria De LimaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento…
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Aristoteles Vitorino De Oliveira e outros x Diretora Geral Do Ima - Instituto Do Meio Ambiente Da Bahia e outros
ID: 333171619
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0063039-41.2009.8.05.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0063039-41.2009.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [DIREITO AMBIENTAL, Revogação/Concessão de …
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Rede Dom Pedro De Postos Ltda. x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
ID: 320873043
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5026307-91.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas…
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Processo nº 1004930-34.2019.4.01.4100
ID: 280682072
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004930-34.2019.4.01.4100
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma…
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Processo nº 1008009-11.2024.4.01.3400
ID: 305568208
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1008009-11.2024.4.01.3400
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008009-11.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ALTEMIR OTTONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA VANDERLEI POMMER -…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Cagece - Companhia De Água E Esgoto Do Ceará
ID: 300037104
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068802-83.2018.8.06.0064
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
DAYANA MIRANDA ALVES
(OAB/CE 42.677)
JULIANA SOBRAL DE ANDRADE
(OAB/CE 26.623)
KATHERINE NOVAIS RODRIGUES
(OAB/CE 36.790)
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA
(OAB/CE 24.764)
JOSE LUIS MELO GARCIA
(OAB/CE 16.748)
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS
(OAB/CE 22.248)
ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA
(OAB/CE 43.434)
JOYCE MESQUITA SILVA COSTA
(OAB/CE 47.748)
MAYARA DE LIMA PAULO
(OAB/CE 27.304)
JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 15.887)
FELIPE BAYMA MARQUES
(OAB/CE 23.238)
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR
(OAB/CE 26.524)
DAVID SOMBRA PEIXOTO
(OAB/CE 16.477)
ADV: Mayara de Lima Paulo (OAB 27304/CE), Dayana Miranda Alves (OAB 42677/CE), Joyce Mesquita Silva Costa (OAB 47748/CE), Roberta Andressa Leonel Ferreira (OAB 43434/CE), Katherine Novais Rodrigues (OAB 36790/CE), Felipe Bayma Marques (OAB 23238/CE), Priscila de Souza Feitosa (OAB 24764/CE), Julian…
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Processo nº 7069904-30.2022.8.22.0001
ID: 259701836
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 7069904-30.2022.8.22.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos n. 7069904-30.2022.8.22.0001 Termo Circunstanciado Destruição ou Degradação AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia AUTORES DOS FATOS: ALLEN CLEITON PADILHA DO PRADO, MAURO OLIVEIRA ROSA, MATEUS SOARES LIMA ADVOGADOS DOS AUTORES DOS FATOS: EDUARDO BELMONTH FURNO, OAB nº RO…
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