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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0903579-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO BARBOSA SOARES RÉU: BA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055809-96.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Forn… Ver mais

Processo nº 0803669-85.2023.8.10.0028

ID: 258854809
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803669-85.2023.8.10.0028- Buriticupu APELANTE: CARMOSINA MENDES MORAES AQUINO Advogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0882627-49.2025.8.19.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: Em segre… Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051420-68.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: C… Ver mais
Recebo a Representação de fls. 45/48./r/r/n/nA Representação relata a participação do menor nos atos infracionais análogos aos delitos descritos nos artigos 33 caput, c/c art. 35 da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal./r/r/n/nVale destacar que o representado, em síntese, no dia … Ver mais

Processo nº 3004599-49.2025.8.19.0001

ID: 278450562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Nº 3004599-49.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) DESPACHO/DECISÃO 1 –Defiro a JG e recebo a emenda. Anote-se onde couber. 2 - Trata-se de ação proposta PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS em face … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0899020-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAYSSA MAYARA RODRIGUES DE SO… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030856-68.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030226-12.2025.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / E… Ver mais
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