Resultados para "1000069-40.2024.5.02.0342" – Página 98 de 138

Thayna Aparecida Dos Santos x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 256253677

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000069-10.2025.5.02.0373

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

THAYNA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO HENRIQUE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1000069-10.2025.5.02.0373 : THAYNA APARECIDA DOS SANTOS : NEOBPO SERVICOS…

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Processo nº 1000069-13.2024.4.01.3200

ID: 293944043

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000069-13.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR CASTRO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA TORRES NISHIMURA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1000069-13.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: LINDOMAR CASTRO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA TORRES … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1000069-13.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: LINDOMAR CASTRO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALIA TORRES NISHIMURA - AM15425 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1000069-13.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Daniel Moura Panes e outros x Hospital Leforte Liberdade S.A

ID: 318063138

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000069-14.2025.5.02.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOURA PANES GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARICE HENRIQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000069-14.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000069-14.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d59b05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Diante do que foi explicado na fundamentação, que integra esta conclusão, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 1000069-14.2025.5.02.0016, movida por GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS contra HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS, para condenar HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A às seguintes obrigações: Anotar a data da saída na CTPS da autora, sob pena de multa.Entregar guias para saque do FGTS e requerimento do seguro desemprego.Pagar aviso prévio indenizado proporcional,Pagar saldo salarial,Pagar férias acrescidas de 1/3Pagar gratificação natalina.Recolher FGTS + multa de 40%. A apuração do crédito da parte autora se dará em liquidação por cálculos (CLT, artigo 879), abrangendo as contribuições previdenciárias devidas (CLT, artigo 879, parágrafo 1º-A). Autorizo a dedução de valores pagos anteriormente pelo mesmo motivo. Defiro a justiça gratuita para GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS. Determino o pagamento dos honorários de sucumbência pelas partes, conforme os critérios da fundamentação. Fixo os honorários periciais nos termos da fundamentação. A correção dos valores deve seguir o vencimento de cada parcela. Ela começa no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencimento e vai até o dia do pagamento. Isso vale também para os valores do FGTS, conforme as regras da CLT (art. 459, parágrafo 1º), entendimento consolidado na Súmula 381 do TST, na OJ 302 da SDI-1 do TST e na Súmula 7 do TRT da 2ª Região. A correção monetária e os juros devem seguir o que decidiu o STF na ADC 58 e o que define o TST. Como os juros de mora têm natureza de indenização, conforme o artigo 404 do Código Civil, eles não entram no cálculo do Imposto de Renda, segundo a OJ 400 da SDI-1 do TST e a Súmula 19 do TRT da 2ª Região. A empresa deve pagar as contribuições fiscais e da Previdência, incluindo a do seguro de acidente de trabalho (SAT). Estão excluídas as contribuições sociais para terceiros. A parte da autora pode ser descontada. Os valores de IR e INSS devem ser calculados mês a mês, como manda a Súmula 368 do TST. A natureza das verbas concedidas será definida pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91. As verbas que essa lei considera como indenizatórias devem ser tratadas assim. As custas do processo devem ser pagas por quem perdeu a ação, e não existe divisão proporcional (art. 789, parágrafo 1º da CLT). Por isso, condeno a parte ré (quem perdeu a causa) a pagar as custas do processo. O valor das custas é de R$160,00, que corresponde a 2% sobre o valor arbitrado da condenação, que é de R$8.000,00 (CLT, artigo 789, inciso IV). Intimem-se as partes. A intimação da União observará a Portaria PGF/AGU 47, de 7 de julho de 2023 e o artigo 29-A da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Nada mais. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A

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Daniel Moura Panes e outros x Hospital Leforte Liberdade S.A

ID: 318063169

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000069-14.2025.5.02.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOURA PANES GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARICE HENRIQUE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000069-14.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000069-14.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS RECLAMADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d59b05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Diante do que foi explicado na fundamentação, que integra esta conclusão, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 1000069-14.2025.5.02.0016, movida por GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS contra HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS, para condenar HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A às seguintes obrigações: Anotar a data da saída na CTPS da autora, sob pena de multa.Entregar guias para saque do FGTS e requerimento do seguro desemprego.Pagar aviso prévio indenizado proporcional,Pagar saldo salarial,Pagar férias acrescidas de 1/3Pagar gratificação natalina.Recolher FGTS + multa de 40%. A apuração do crédito da parte autora se dará em liquidação por cálculos (CLT, artigo 879), abrangendo as contribuições previdenciárias devidas (CLT, artigo 879, parágrafo 1º-A). Autorizo a dedução de valores pagos anteriormente pelo mesmo motivo. Defiro a justiça gratuita para GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS. Determino o pagamento dos honorários de sucumbência pelas partes, conforme os critérios da fundamentação. Fixo os honorários periciais nos termos da fundamentação. A correção dos valores deve seguir o vencimento de cada parcela. Ela começa no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencimento e vai até o dia do pagamento. Isso vale também para os valores do FGTS, conforme as regras da CLT (art. 459, parágrafo 1º), entendimento consolidado na Súmula 381 do TST, na OJ 302 da SDI-1 do TST e na Súmula 7 do TRT da 2ª Região. A correção monetária e os juros devem seguir o que decidiu o STF na ADC 58 e o que define o TST. Como os juros de mora têm natureza de indenização, conforme o artigo 404 do Código Civil, eles não entram no cálculo do Imposto de Renda, segundo a OJ 400 da SDI-1 do TST e a Súmula 19 do TRT da 2ª Região. A empresa deve pagar as contribuições fiscais e da Previdência, incluindo a do seguro de acidente de trabalho (SAT). Estão excluídas as contribuições sociais para terceiros. A parte da autora pode ser descontada. Os valores de IR e INSS devem ser calculados mês a mês, como manda a Súmula 368 do TST. A natureza das verbas concedidas será definida pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91. As verbas que essa lei considera como indenizatórias devem ser tratadas assim. As custas do processo devem ser pagas por quem perdeu a ação, e não existe divisão proporcional (art. 789, parágrafo 1º da CLT). Por isso, condeno a parte ré (quem perdeu a causa) a pagar as custas do processo. O valor das custas é de R$160,00, que corresponde a 2% sobre o valor arbitrado da condenação, que é de R$8.000,00 (CLT, artigo 789, inciso IV). Intimem-se as partes. A intimação da União observará a Portaria PGF/AGU 47, de 7 de julho de 2023 e o artigo 29-A da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Nada mais. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GISELE SOUZA RODRIGUES SANTOS

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Banco Bradesco Financiamento S/A x Rodrigo Motta De Souza

ID: 306321821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000069-19.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

RODRIGO MOTTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUSA MARCOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-19.2024.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Rodrigo Motta de Souza - Ante o exposto, resolvo o mérito,…

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Maria Ines Ferreira Nogueira x Arbo Serviços Especializados Ltda e outros

ID: 298350499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-92.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES FERREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

ARBO SERVIçOS ESPECIALIZADOS LTDA GIOSA PARTICIPAçõES LTDA. L1 PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA TROVATA ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA. VINTE E QUATRO GUARá EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA NASCIMBEM BECHTEJEW RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SIMON ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-92.2023.8.26.0621 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Ines Ferreira Nogueira - Vinte e Quatro Guará Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Giosa P…

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Processo nº 1000069-18.2018.4.01.3816

ID: 300661901

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-18.2018.4.01.3816

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA ALMEIDA DE JESUS MARCIO MANOEL DA COSTA PEDRO CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO MENEZES BARRETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000069-18.2018.4.01.3816/MG (originário: processo nº 10000691820184013816/MG) RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARCIO MANOEL DA COSTA ADVOGADO(A) : DAN…

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Banco Bradesco S.A. x Agro Resende Com De Alimentos P Animais Ltda - Me

ID: 296754059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-32.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

AGRO RESENDE COM DE ALIMENTOS P ANIMAIS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

SYDNEY SULLY URBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-32.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Agro Resende Com de Alimentos P Animais Ltda - Me - Gizadas as razões, JULGO PROCE…

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Cma – Cgm Societé Anonyme x Líder Aduaneira Transportes E Serviços Ltda.

ID: 294923150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000069-83.2025.8.26.0375

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CMA – CGM SOCIETé ANONYME

Polo Passivo:

LíDER ADUANEIRA TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PINHEIRO DE ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-83.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Cma – Cgm Societé Anonyme - Líder Aduaneira Transportes e Serviços Ltda. - Inicialmente, cabe ress…

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Estado De São Paulo e outros x Lucia Helena De Souza Motta Fidalgo

ID: 311942078

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000069-61.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUCIA HELENA DE SOUZA MOTTA FIDALGO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000069-61.2025.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida…

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