Tudo

Resultados para "1000303-06.2024.5.02.0703" – Página 98 de 102

Processo nº 1005855-39.2018.4.01.3300

ID: 283356135
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005855-39.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005855-39.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SURPREENDER NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CAIO JOSE SENA LEAL COELHO - BA37306-A, ANDRE LUIZ… Ver mais

Processo nº 1000303-28.2025.8.26.0355

ID: 301119925
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-28.2025.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.P. - - E.D.R. - - C.D.P. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela provisória, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 5.478/68, para fixar os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos da parte… Ver mais

Processo nº 1000303-98.2025.8.11.0111

ID: 295228725
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1000303-98.2025.8.11.0111. AUTOR(A): DONIZETE JOSE DE SA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por VANDERLEI DO… Ver mais

Processo nº 1039715-60.2020.4.01.3300

ID: 322320876
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039715-60.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039715-60.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BUENO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO - BA42205-A, ALANA FRANCA BARRETO SOUSA - BA7… Ver mais

Processo nº 1039715-60.2020.4.01.3300

ID: 322320417
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039715-60.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039715-60.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BUENO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO - BA42205-A, ALANA FRANCA BARRETO SOUSA - BA7… Ver mais
Processo nº : 1000303-17.2024.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: LUCIMAR LISBOA PINHEIRO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/01. 2. FUNDAMENTAÇ… Ver mais
Intimação
Processo 1001654-60.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Pereira dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois o autor se enquadra no conceito de consumidor e a instituição financeira requerida, no… Ver mais
Intimação
Processo 0000197-52.2025.8.26.0333 (processo principal 1000303-65.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zenilda de Souza Zuntini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No requerimento inicial, a exequente pugnou pela intimaç… Ver mais

Ana Maria Franco x Banco Bmg S/A.

ID: 312700781
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002450-51.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Franco - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois a autora se enquadra no conceito de consumidora e o requerido, no de fornecedor (CDC, arts. 2º e 3º).… Ver mais

Hilda Apparecida Ananias x Banco Bmg S/A.

ID: 306340844
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001985-42.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Apparecida Ananias - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois a autora se enquadra no conceito de consumidora e a instituição financeira requerida, no de f… Ver mais